Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Leandro Silva Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Sebastiana Ulisses Dutra Medeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.

Denomina Rua de Rita Tereza Araújo e da outras providências.

Denomina Rua de Francisco Leonildas Lopes e da outras providências.

Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°. 380, de agosto de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Saúde do Município de Jardim de Piranhas e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o funcionamento da banda de Música Municipal José Raimundo Cavalcanti, institui sua sede, e da outras providências.

Institui o Programa de recuperação - REFIS, no Município de Jardim de Piranhas/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2018, autorizando o Poder Executivo Mmunicipal a dispensar juros e multas dos débitos tributário, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e da outras providências.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DAS PREVISÕES DE RECEITAS E DESESAS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n°. 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Jair Cleber de Oliveira Batista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.

Adota o diário oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituindo e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Gilmar Medeiros da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de nível do cargo de controlador-Geral do Município de Jardim de Piranhas/RN, alterando o Anexo I da Lei MUnicipal n°. 674/2011e da outras providências.

Dispõe sobre a cração de 03 (três) vagas para o cargo de Assessor Técnico do Municipio de Jardim de Piranhas/RN, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°. 439/1997 e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Roscélio de Araujo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Pereira de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Afonso Ferreira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Marcos Medeiros de Araujo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcondes Gurgel da Silva, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lai n° 790/2015, de 21 de dezembro de 2015, que trata da reestruturação e reforma administrativa, criação de cargos na camâra Municipal de Jardim de Piranhas e da outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas as Contas Anuais do PoderExecutivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas ao exercíco 2008,e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020.

Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretário Municipal para a Legislatura 2017/220.

Institui o Programa de Recuperação - REFIS, no Município de Jardim de Piranhas/RN, autoriza o poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e da outras providências.