Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adcional especial, no valor de R$ 12.909.00(doze mil, novecentos e nove mil reais)para a inclusão de despesas no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação da Praça de Alimentação (antigo açougue público) e autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Uso Onerosa de Bem Público através de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de rejuste de vencimentos e remunerações do quando de servidores do município de Jardim de PirANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização de ve ncimentos da Lei nº 874/2018, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências.

Conce Piso Salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, alterando o dipositivo da Lei Municipal nº 887/2019, e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 451/1997, que dispõe sobre a Praça de Taxi de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Dá nome a quadra de esportes da Comunidade Assembleia de Cícero Francisco dos Santos, conhecido por Cicero Bal, e dá ourtras providências

Denomina Rua de Jaime Elesbão de Araújo e dá outras providências.

Determina Percentual de vagas para cursos no âmbito municipal e dá outrras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. josé Marques de Serra (Paixão) e dá outras providências.

Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra.Bruna Sabrina da Silveira e dá outras providências.

Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sr. Josivan Medeiros da Silva e dá outras Providências.

Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra. Rosiete Almeida da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Maria de Fátima, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma de Destaque a Ana Maria Rodrigues Sales e dá outras providência.

Concede Títulos Honorificos de Diploma Mulher Destaque a Dra. Esmeralda Duarte da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Danielle Cristina de Paiva Cardoso, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Verônica Targino Dutra, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Geovani Miguel dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Patrícia Medeiros dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Nelsira Celestina de Queiroz e dá outras providências.

Concede Títulos de cidadão Jardinense a Gilberto de Souza Oliveira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense a Maria de Fátima Alves de souza, e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Apolinário da Nobrega (Chico Brejeiro) e dá providência.

Concede Titulo de cidadão a Damião Honorato Dantas da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifica de Diploma Mulher Destaque a porfessora Gedeane Cavalcanti Sabtiago e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão a Sra. Girlandia Micarla Ferreira da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Francisco Gomes da Silva e dá outras providências.

Concede Títulos cidadã Jardinense Flávio Danilo de Oliveira Libânio, e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Jardinense a Flaubert Danial de Oliveira e dá outros providências.