Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Irisneide Freire de Queiroz Medeiros e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Maria Eliete Alves Ribeiro e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. deyse de Queiroz Bezerra, e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Alia Clara Monteiro e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Nitalma Queiroz de Souza e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a professora Maria Alves da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Normalete Medeiros e dá outras Providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Araújo Maia e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Tamara Magno Alexandre Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Marluce e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Margarida Queiroz Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque" a Sra. Francisco Dantas da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque a Sra. LINDOMAR MEDEIROS DE QUEIROZ, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Ana Maria Maia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao sargento Valdemir Soares da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Jane Maia Santos de Medeiros, e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 868, de 15 de dezembro de 2018,, que dispôe sobre o orçamento que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2018 e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 867, de 15 de dezembro 2017, que dispõe sobre o PPA 201/2021, e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 879, de 06 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Acrecenta Artigo à Lei n°. 879, de 06 de julho de 2018, que dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Revoga o Ato de suspensão do concurso Público Edital n° 001/2016, de 27 de setembro de 2017, que suspendeu temporariamente concurso público de prova e titulos para provimento de cargos da Câmara unicipal, objeto do Edital de Concurso n. 001/2016.

Dispõe sobre o Código Sanitário do minicípio de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

DECRETA A PERDA DE MANDATO EM FACE DE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO VEREADOR JOÃO MARIA SOARES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Etelvino de Freitas (Cobal), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Morais de Medeiros (Bebeu), e dá outras providências.

Ementa: Institui no ânbito do município de Jardim de Piranhas (RN), o Título Honorifico de "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei n° 872/2018, de 24 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério públco municipal educação básica pública (PCRM) no municipio de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.

Denomina Rua de Maria de Lourdes da Silva e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Coronel ROMUALDO BORGES FARIAS, e dá outras providências.