Concede Titulo de cidadão ao Sr. Fransueldo Cardoso da Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Jean Carlos Suassuna da Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadã Jardinense ao Sra. Dácia crislânia de Paiva Cardoso, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense ao Dr. Gustavo Henrique de sá honorato, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Dr. Vanessa Manoela Vieira da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Sr. João Lucas Rodrigues Cunha, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Sra. Anailde Francisco da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Francisco Fernandes dos Santos (Tico treinador), e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Erivaldo Alves Dutra e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão Jardinense a Niedson José dos Santos Silva e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Sebastião Martins de Araújo (Bastião B1) e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. Damião da Silva (Kiko) e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sra. Maria Elidiane Gomes Dutra, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. João Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n°. 874/2018, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

Concede piso salarial profissinal aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, alterando o disposto na lei municipal n°.767/2014, e dá outras providências.

Regulamento a doação de bens móveis inservíveis pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Maria Oliveira de Sousa e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Linddalva Maria dos Santos Dutra e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Irisneide Freire de Queiroz Medeiros e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Normalete Medeiros e dá outras Providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. deyse de Queiroz Bezerra, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Jane Maia Santos de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Nitalma Queiroz de Souza e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao sargento Valdemir Soares da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Ana Maria Maia e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Araújo Maia e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Alia Clara Monteiro e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Tamara Magno Alexandre Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque" a Sra. Francisco Dantas da Silva, e dá outras providências.