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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 900 registros
  • Concede aumento de salário aos Servidores da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas para Exercício de 1987,e dá outras providências.

  • Reeclassifica o quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municípal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

  • Determina a Criação e denominação à Escola Municipal na Comunidade Santana e dá outras providências.

  • Determina a Criação e denominação à Escola Municipal na Sede Município e dá outras providências.

  • Cria Centro Social Urbano e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

  • Cria novos níveis de salários para os Servidores da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas e institui novos quadros Permanentes, bem como dá outras providências correlatas.

  • Reconhece de utilidade pública a Associação de Maternidade e Hospital Regional Jardinense e dá outras providências.

  • Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

  • Torna-se de Utilidade Pública Municípal a Associação dos Vereadores do Eestado do Rio Grande do Norte ( AVERN ) com sede e foro na cidade de Natal-RN.

  • Ementa - Concede elevação de salário dos servidores públicos da Prefeitura Municípal e dá outras providências.

  • Institui a gratificação de Natal para os servidores estatutários e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas para o Exercício de 1986, e dá outras providências.

  • Concedo aumento de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de J ardim de Piranhas e dá outras providências.

  • Dispõe sobre reestruturação do quadro do Pessoal da Secetaria Administrativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Estrutura do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre reestruturação do quadro Permanente e a criação da Tabela Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de J ardim de Piranhas e dá providências correlatas.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o Exercício de 1985, e dá outras providências.

  • Autorizo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas a participar financeiramente do programa dáAssistência Previdencíaria aos vereadores da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências.

  • Autorizo a Aquisição de Terreno e dá outras Providências.

  • Conceder aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1984, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1983, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal do Município, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Município, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Cria o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 1982.

  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal do Município, e dá outras providências.

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