Estabelece a obrigatoriedade do provisionamento mensal para o pagamento da gratificação natalina dos servidores municípais e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 48 da Lei n°457/98 e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do artigo 1 da Lei n°487/00 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação da Lei n°485, de 16 de Setembro de 1999, e dá outras providências.

Fixa Subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municípais para a Legislatura a iniciar- se em 01 de Janeiro de 2001 de dá outras providências.

Fixa Subsídios de Vereadores para a Legislatura a iniciar- se em 01 de Janeiro de 2001 de dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Coordenação Municípal de Vigilância Sanitária, vinculada à Coordenação de Saúde, e dá outras providências.

Denomina Travessa Sansão Pereira da Silva.

Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Denomina Rua de Augusto Minervino Maia.

Fixa plantões médicos na Unidade Mista de Saúde do Município e dá outras providêncoas.

Dispõe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Reajusta o Salário mínimo de servidores, e dá outras providências.

Cria Cargo de Diretor no Quadro de Perssoal do Município, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Conceder Abono aos Professores do Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEF, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municípal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Centro Municípal do Ensino Rural de Jardim de Piranhas, e dá outras providencias.

Estima a RECEITA e fica a DESPESA da Prefeitura Municípal de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre plantões médicos de Unidade de Saúde do Município, e dá outras providencias.

Reajusta os Vencimentos de Servidores, e dá outras providênias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Dá nome a Travessa no Bairro Santo Amaro.

Dispôe sobre sobre a criação do FUNDO E AVAL MUNICIPAL.

Cria Bolsa de Estudo no âmbito do Poder Execultivo Municipal destinado ao Professor Leigo, e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 1° do artigo 1° da Lei n.° 420, de 30 de Agosto de 1994, e regulariza Tabela de Pontuação.

Dispôe sobre a Parte Permanente do Quadro de Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispôe sobre sobre Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Município, e dá outras providências.