Estima a receita e fixa a despesa para o exercicío de 2002e dá outras providências.
REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL E RESPECTIVO ESTATUTO, INSTITUÍDO PELA LAI N° 457, de 23 de Junho de 1998 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei n° 402, de 03 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municípal de Dsesenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para acordar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Regulamenta a democratização do processo Orçamentário do Município de Jardim de Piranhas e estabelece outras determinações.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2002, e dá outras providências.
Autoriza a confissão de débito a, celebração de acordo extrajudicial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Minima Associada a ações sócio-educaivas, e determina outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade do provisionamento mensal para o pagamento da gratificação natalina dos servidores municípais e dá outras providências.
Dispõe sobre nova redação do artigo 48 da Lei n°457/98 e dá outras providências.
Dispõe sobre nova redação do artigo 1 da Lei n°487/00 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação da Lei n°485, de 16 de Setembro de 1999, e dá outras providências.
Fixa Subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municípais para a Legislatura a iniciar- se em 01 de Janeiro de 2001 de dá outras providências.
Fixa Subsídios de Vereadores para a Legislatura a iniciar- se em 01 de Janeiro de 2001 de dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Coordenação Municípal de Vigilância Sanitária, vinculada à Coordenação de Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Fixa plantões médicos na Unidade Mista de Saúde do Município e dá outras providêncoas.
Dispõe sobre Tabela de Cargos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Reajusta o Salário mínimo de servidores, e dá outras providências.
Cria Cargo de Diretor no Quadro de Perssoal do Município, e dá outras providências.
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