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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 900 registros
  • Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistrado Municipal, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre feriado municipal.

  • Dispõe sobre feriado municipal.

  • Dá nomes a bairros da cidade.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.

  • Dá nomes a ruas de novos bairros da cidade.

  • Dá nomes ao prédio sede da municipalidade.

  • Cria a Bandeira e o Brasão de Armas do Municípal, e dá outras providências.

  • Classifica o quadro de pessoal do Magistério Municipal, e dá outras providências.

  • Reajuste os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do Municípal, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municípal, e dá outras providências.

  • Conceder subsídios vitalício a ex-Prefeitos do Município.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1980, dá outras providências.

  • Cria o Ensino de Segundo Grau e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do município, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal, e dá outras providências.

  • Aumenta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a reclassificação do quadro único do pessoal, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Câmara, e dá outras providências.

  • Dá nova denominação a Educandário Municipal.

  • Dá nova denominação a Educandário Municipal.

  • Concede isenção para recebimento de tributos Municipais.

  • Dá nova denominação a localidade rural do Município.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências.

  • Concede aumento ao funcionalismo municipal, e dá outras providências.

  • Autoriza recebimento de tributos sem acréscimo legal.

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