Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistrado Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriado municipal.
Dá nomes a bairros da cidade.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.
Dá nomes a ruas de novos bairros da cidade.
Dá nomes ao prédio sede da municipalidade.
Cria a Bandeira e o Brasão de Armas do Municípal, e dá outras providências.
Classifica o quadro de pessoal do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Reajuste os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do Municípal, e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municípal, e dá outras providências.
Conceder subsídios vitalício a ex-Prefeitos do Município.
Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1980, dá outras providências.
Cria o Ensino de Segundo Grau e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do município, e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal, e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação do quadro único do pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Câmara, e dá outras providências.
Dá nova denominação a Educandário Municipal.
Concede isenção para recebimento de tributos Municipais.
Dá nova denominação a localidade rural do Município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo municipal, e dá outras providências.
Autoriza recebimento de tributos sem acréscimo legal.
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