QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A DRA. MARIA ALEXSANDRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI AO MAESTRO ALCIONE DA SILVA ARAÚJO
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Emanoel Marina
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A DRA.
MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TV DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Marina
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Marina
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA DAMASCENO OCORRIDO NESTA CIDADE E QUE A FAMÍLIA SEJA COMUNICADA DESTE ATO.
Autor: Emanoel Marina
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DA FAZENDA BRAZ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANUNCIADA MAIA, OCORRIDO NA CIDADE DE NATAL/RN, E QUE SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO OFICIAL À FAMÍLIA ENLUTADA, EXTERNANDO AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA INÊS GOMES, CONHECIDA COMO MARIA DE MAL, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE CAICÓ/RN. A FALECIDA CONTAVA COM 94 ANOS DE IDADE.
SOLICITA-SE AINDA QUE TODA A FAMÍLIA DA HOMENAGEADA SEJA DEVIDAMENTE COMUNICADA DESTE ATO DE SOLIDARIEDADE E RESPEITO.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. FERNANDO CARLOS DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROJETO SONHAR E VENCER – A.D.C. PSVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM AS NOMAS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO JUVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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