O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
presente solicitação se fundamenta na grande necessidade habitacional existente em nosso município, realidade que atinge diretamente inúmeras famílias jardinenses que sonham com a conquista da casa própria. Trata-se de uma demanda histórica e de um anseio coletivo da nossa população, que vê na moradia digna um direito fundamental e um passo essencial para a melhoria da qualidade de vida.
Ressalta-se, ainda, a importância de avançarmos nas tratativas junto ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de viabilizar a construção de aproximadamente 200 (duzentas) unidades habitacionais em Jardim de Piranhas, número que representa uma conquista significativa e um marco no desenvolvimento social do município.
A realização desta reunião de alinhamento entre o Poder Executivo Municipal e a Caixa Econômica Federal é fundamental para discutir diretrizes, identificar viabilidades técnicas e financeiras, bem como definir os próximos passos para a efetivação desse importante projeto.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e o compromisso das autoridades competentes para que possamos transformar esse sonho em realidade, proporcionando dignidade, segurança e melhores condições de vida à população jardinense.
Sala das sessões, em 26 de março de 2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 10:39:30 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO | |
| 10/08/2026 10:32:36 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 024/2026
O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FUNDAMENTA NA GRANDE NECESSIDADE HABITACIONAL EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, REALIDADE QUE ATINGE DIRETAMENTE INÚMERAS FAMÍLIAS JARDINENSES QUE SONHAM COM A CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA. TRATA-SE DE UMA DEMANDA HISTÓRICA E DE UM ANSEIO COLETIVO DA NOSSA POPULAÇÃO, QUE VÊ NA MORADIA DIGNA UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM PASSO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
RESSALTA-SE, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE AVANÇARMOS NAS TRATATIVAS JUNTO AO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS EM JARDIM DE PIRANHAS, NÚMERO QUE REPRESENTA UMA CONQUISTA SIGNIFICATIVA E UM MARCO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
A REALIZAÇÃO DESTA REUNIÃO DE ALINHAMENTO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É FUNDAMENTAL PARA DISCUTIR DIRETRIZES, IDENTIFICAR VIABILIDADES TÉCNICAS E FINANCEIRAS, BEM COMO DEFINIR OS PRÓXIMOS PASSOS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE IMPORTANTE PROJETO.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTAMOS COM A SENSIBILIDADE E O COMPROMISSO DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE POSSAMOS TRANSFORMAR ESSE SONHO EM REALIDADE, PROPORCIONANDO DIGNIDADE, SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO JARDINENSE.
SALA DAS SESSÕES, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB
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