EMENTA: DÁ DIPLOMA MULHER DESTAQUE JARDINENSE A SRA. BRENA DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SRA.. SUELENA GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JORDAN LUCCA DUTRA RAMOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. TERIFRAN FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valmir Pereira da Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. NEILANDIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valmir Pereira da Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA
DE OLIVEIRA GONÇALVES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
CULTURAL JARDINENSE- ADCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA
DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ISAAC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A SRA. MARIA GRACIELE TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. DAMIANA ISRRAELA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 874/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. MAIARA SUANE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davy Soares da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davy Soares da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE SR. ALEZANGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Junior Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabricio Bode
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO:
1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA;
2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO:
1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA;
2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A DRA. MARIA DOI SOCORRO SILVA MONTEIRO, JARDINENSE A SRA. TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Emanoel Marina
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Emanoel Renege Soares Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. ALICE PEREIRA SUASSUNA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Gomes da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. BIANCA FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Gomes da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. JAIANE DUTRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Gomes da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. VERUCIA DA SILVA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Dantas Saraiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR.: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fabricio Antonio dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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