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Lista de portarias

Foram encontradas 66 registros
  • Nomeação do Servidor Público TIAGO SOARES DE ARAÚJO, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.

  • Nomeação do Servidor Público Jean Carlos de Souza, para o cargoi comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Davy Soares da Costa

  • Nomeação do Srvidor Públicao JOÃO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Jo´se Gomes da Silva

  • Nomeação da Servidora Pública, ELAINE KEELY DANTAS DE OLIVEIRA, Assessora Parlamentar do Gabinete do vereador João Dantas Saraiva.

  • Nomeação de servidor Público angelina Pereira, para o cargo de tesoureira, subordinada ao Gabinete da Presidencia.

  • Nomeação de Servidora Pública Maria Alexsandra Batista, procuradora Geral subordinada ao gabinete a Presidencia

  • Nomeação da Servidora Pública Atenisia Rorigues Borges Marques

  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024

  • Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023.

  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024

  • Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024

  • Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024

  • Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/04/2024, com término em 30/04/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, inscrito no CPF nº 261.530.414-34, Secretária Geral; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, inscrita no CPF n° 038.181.554-45, Procuradora Geral; • ANGELINA PEREIRA, inscrita no CPF nº 045.262.654-46, Chefe de Gabinete; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 083.727.604-70, Motorista; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº068.127.054-38.

  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024

  • Conceder ao agente público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF n° 701.308.624-01, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/03/2024, com término em 30/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.

  • Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024

  • Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024

  • Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024

  • Nomear o Agente Público JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, inscrito no CPF/MF nº 079.262.714-89, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

  • Exonerar a Agente Pública CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, inscrita no CPF/MF nº 722.271.254-20, do Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

  • Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/02/2024, com término em 01/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF nº 017.741.184-83, Diretor Geral; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 701.308.624-01, Controlador Geral e • MARIA FERNANDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 765.079.514-68, Agente de Portaria.

  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS - CPF nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024

  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: JULIANNY RODRIGUES MARQUES - CPF nº 102.343.944-12 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE IMPRENSA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024

  • Conceder aos agentes públicos abaixo relacionados ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessores Parlamentares, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. • BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF nº 090.331.534-32 – Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves; • EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF nº 059.422.884-02- Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva; • ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 713.220.554-40 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva; • GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 051.099.844-50 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz; • JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 035.154.124-17 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa; • JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 073.971.894-07 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva; • MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF nº 017.731.364-10 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete da Vereadora Rosimira Araújo dos Santos e • YURI HELDRY FERREIRA MAIA, inscrito no CPF nº 701.249.344-55 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista.

  • Designar a Agente Pública Lenice Batista de Araújo, CPF nº 785.207.544-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Gestor de todos os contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/rn.

  • Designar a Agente Pública Damiana Gomes da Silva Santos, CPF nº 164.775.248-56, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Fiscal de todos os contratos administrativos no âmbito da

  • Designar o Sr. LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

  • Conceder a agente pública DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF n° 164.775.248-56, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.

  • Conceder a agente pública JULIANNY RODRIGUES MARQUES, CPF n° 102.343.944-12, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Imprensa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.

  • CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO wALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE mESSIas Targino

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