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Lista de portarias

CONCESSÃO: 022/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS
  • CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024
23/05/2024        
CONCESSÃO DE FERI8AS: 022/2024 - SANIELY DE FREITAS ARAÚJO
  • CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF N° 076.150.014-63, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/05/2024, COM TÉRMINO EM 31/05/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE 28/08/2022 A 28/08/2023.
03/05/2024        
CONCESSÃO: 021/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS
  • CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024
02/05/2024        
REVOGAÇÃO: 020/2024
  • REVOGAR A PORTARIA Nº 019/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024
20/04/2024        
CONCESSÃO: 019/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS
  • ART. 1º. CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024
18/04/2024        
CONCESSÃO DE FERI8AS: 018/2024 - COLETIVA
  • CONCEDER AOS AGENTES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 01/04/2024, COM TÉRMINO EM 30/04/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. ABAIXO RELACIONADOS: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, INSCRITO NO CPF Nº 261.530.414-34, SECRETÁRIA GERAL; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, INSCRITA NO CPF N° 038.181.554-45, PROCURADORA GERAL; • ANGELINA PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº 045.262.654-46, CHEFE DE GABINETE; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, INSCRITO NO CPF Nº 083.727.604-70, MOTORISTA; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº068.127.054-38.
01/04/2024        
CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS
  • CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024
26/03/2024        
CONCESSÃO DE FERI8AS: 016/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA
  • CONCEDER AO AGENTE PÚBLICO HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF N° 701.308.624-01, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 01/03/2024, COM TÉRMINO EM 30/03/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023.
05/03/2024        
CONCESSÃO: 015/2024 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO
  • CONCEDER 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (DUAS E MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 A 24/02/2024
02/03/2024        
CONCESSÃO: 014/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA
  • CONCEDER 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF Nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (DUAS E MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 A 24/02/2024
20/02/2024        
CONCESSÃO: 013/2024 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA
  • CONCEDER 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF Nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (DUAS E MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 A 24/02/2024
20/02/2024        
NOMEAÇÃO: 011/2024 - JARDENIO RAFAEL DA COST MACARIO
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, INSCRITO NO CPF/MF Nº 079.262.714-89, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA.
05/02/2024        
EXONERAÇÃO: 010/2024 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA
  • EXONERAR A AGENTE PÚBLICA CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 722.271.254-20, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA.
05/02/2024        
CONCESSÃO DE FERI8AS: 012/2024 - COLETIVA
  • CONCEDER AOS AGENTES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 01/02/2024, COM TÉRMINO EM 01/03/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. ABAIXO RELACIONADOS: • ADOLFO RAFAEL SOARES, INSCRITO NO CPF Nº 017.741.184-83, DIRETOR GERAL; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF N° 701.308.624-01, CONTROLADOR GERAL E • MARIA FERNANDES SANTIAGO, INSCRITA NO CPF Nº 765.079.514-68, AGENTE DE PORTARIA.
01/02/2024        
CONCESSÃO: 009/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS
  • CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS - CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024
01/02/2024        
CONCESSÃO: 008/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES
  • CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: JULIANNY RODRIGUES MARQUES - CPF Nº 102.343.944-12 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE IMPRENSA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024
01/02/2024        
CONCESSÃO: 002/2024 - COLETIVA
  • CONCEDER AOS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/01/2024, COM TÉRMINO EM 31/01/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. • BISMAK DANTAS IZIDIO, INSCRITO NO CPF Nº 090.331.534-32 – ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; • EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, INSCRITO NO CPF Nº 059.422.884-02- ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR OTONIEL RODRIGUES DA SILVA; • ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF Nº 713.220.554-40 - ASSESSORA PARLAMENTAR SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA; • GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 051.099.844-50 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ; • JEAN CARLOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 035.154.124-17 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA; • JOÃO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF Nº 073.971.894-07 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA; • MARIANA DA SILVA CANDIDA, INSCRITO NO CPF Nº 017.731.364-10 - ASSESSORA PARLAMENTAR SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DA VEREADORA ROSIMIRA ARAÚJO DOS SANTOS E • YURI HELDRY FERREIRA MAIA, INSCRITO NO CPF Nº 701.249.344-55 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA.
05/01/2024        
DESIGNAÇÃO: 007/2024 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO
  • DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA LENICE BATISTA DE ARAÚJO, CPF Nº 785.207.544-49, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL, COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
03/01/2024        
DESIGNAÇÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA
  • DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF Nº 164.775.248-56, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL, COMO FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA
03/01/2024        
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA
  • DESIGNAR O SR. LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO PARA RESPONDER, PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
03/01/2024        
CONCESSÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA
  • CONCEDER A AGENTE PÚBLICA DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF N° 164.775.248-56, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/01/2024, COM TÉRMINO EM 31/01/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023.
02/01/2024        
CONCESSÃO: 003/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES
  • CONCEDER A AGENTE PÚBLICA JULIANNY RODRIGUES MARQUES, CPF N° 102.343.944-12, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/01/2024, COM TÉRMINO EM 31/01/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023.
02/01/2024        
CESSÃO DE SERVIDOR: 039/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA
  • CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO WALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE MESSIAS TARGINO
27/05/2023        
RETIFICAR: 036/2023
  • RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2023
13/04/2023        
SUSPENSÃO: 035/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES
  • CORREÇÃO DA DATA.
13/04/2023        
SUSPENSÃO: 034/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES
  • RETIFICAR A PORTARIA Nº 033/2023, ONDE LÊ-SE FRANCISCO JUNIOR ALVES E DEMASI VEREADORES, LER SOMENTE FRANCISCO JUNIOR ALVES.
13/04/2023        
CONCESSÃO: 033/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES
  • CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA À COBERTURA DE CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA DOS RESPECTIVOS VEREADORES, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR ALVES- CPF Nº 512.030.904-63 CARGO/FUNÇÃO/ VEREADOR/PRESIDENTE MATRICULA Nº 000004 QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023
12/04/2023        
CONCESSÃO: 032/2023 - COLETIVA
  • CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA À COBERTURA DE CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA DOS RESPECTIVOS VEREADORES, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: VEREADORES: JOSÉ GOMES DA SILVA CPF Nº 465.903.404-63, JOÃO DANTAS SARAIVA CPF Nº 182.064.764-15, OTONIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 076.796.024-68, EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA CPF Nº 106.273.764-44 E DAVY SOARES DA COSTA CPF Nº 017.549.174-70. QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023
12/04/2023        
CONCESSÃO: 031/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO
  • CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: LEONIDAS HENRIQUE PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR
11/04/2023        
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA
  • NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 068.127.054-38; ANGELINA PEREIRA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 045.262.654-46; E, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.727.604-70, PARA COMPOR À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
30/03/2023        

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