| EXONERAÇÃO: 055/2025 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | ENONERAÇÃOA PEDIDO DA SREVIDORA ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | 30/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 056/2025 - JOSÉ EDUCARDO CAVALCANTI DANTAS | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO: 054/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | CONCESSÃO DE DIA A NATAL/RN. | 22/04/2025 |
| CONCESSÃO: 053/2025 - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS A BRASILIA/DF | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 052/2025 - VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO | CONCESSÃO DE DIARIAS A BRASILIA/DF | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 051/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | CONCESSÃO DE DIARIAS | 31/03/2025 |
| CONCESSÃO: 050/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS A NATAL/RN | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 049/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | ONESSÃO DE DIARIAS | 11/03/2025 |
| DIÁRIA: 047/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do Hotel Pipa Atlântico. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 047/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 11/03/2025 |
| DIÁRIA: 046/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador/Presidente EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, que participará de uma reunião, com a presença da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado – Professora Fátima Bezerra, junto a Governadoria, no dia 21 de fevereiro de 2025 | 24/02/2025 |
| CONCESSÃO: 046/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | CONCESSÃO DE DIÁRIA A NATAL PARA O SR. PRESIDENTE VERADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM A EXCELETISIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA. | 24/02/2025 |
| DIÁRIA: 045/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA FECAM PARA ESCOLHA DO MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025/2026. | 12/02/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | CONCESSÃO DE DÁRIAS | 11/02/2025 |
| CONCESSÃO: 045/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RECEBER AS CIN(CARTEIRA DE IDENTIFICA NACIONAL JUNTO AO ITEP | 10/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 043/2025 - JEAN CARLOS DE SOUZA | exoneração do servidor JEAN CALOR DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 30/01/2025 |
| DIÁRIA: 042/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | RECEBER AS CIN(CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO NACIONAL) JUNTO AO ITEP | 28/01/2025 |
| CONCESSÃO: 042/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | cONCESSÃO DE DIÁRIAS A NATAL/RN, PARA RECEBER AS CINS (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, JUNTO AO ITEP | 28/01/2025 |
| CELEBRAÇÃO: 041/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO JUNTO AO BANCO SA | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 | NOMEAÇÃO DE ARGENTE PÚBLICO FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO. | 22/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 038/2025 - COLETIVA | REVOGAR A PORTARIA Nº 031/2025 | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2025 - DAMIANA GOMES DA SILVA | DESIGNAÇÃODESERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2025 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - FELIPE DUTRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO FELIPE DUTRA DA SILVA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - MARIA MONICA DE ARAÚJO MONTEIRO | DISPÕE SOBRE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MARIA MONICA DE ARAÚJO MONTEIRO | 08/01/2025 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 031/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO LEONIDS HENRIKY PEREIRA GERMANNO DE ARAÚJO, HUDSON PEREIRA DA COSTA E, FRANCISCO PASCOLA DE MEDEIROS. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | dispõe sobre nomeação do Servidor Publico GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - YURE HELDRY FERREIRA MAIA | dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE YURE HELDRY FERREIRA MAIA | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - FRANCINILDO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR | dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCINILDO DE ARAÚJO GOMES ARAUJO | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 | Nomeação do Servidor Público TIAGO SOARES DE ARAÚJO, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2025 - JEAN CARLOS DE SOUZA | Nomeação do Servidor Público Jean Carlos de Souza, para o cargoi comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Davy Soares da Costa | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - JOÃO DE SOUSA | Nomeação do Srvidor Públicao JOÃO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Jo´se Gomes da Silva | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | Nomeação da Servidora Pública, ELAINE KEELY DANTAS DE OLIVEIRA, Assessora Parlamentar do Gabinete do vereador João Dantas Saraiva. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - ANGELINA PEREIRA | Nomeação de servidor Público angelina Pereira, para o cargo de tesoureira, subordinada ao Gabinete da Presidencia. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Nomeação de Servidora Pública Maria Alexsandra Batista, procuradora Geral subordinada ao gabinete a Presidencia | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ATENISIA RODRIGUES BORGES | Nomeação da Servidora Pública Atenisia Rorigues Borges Marques | 01/01/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024 | 23/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 022/2024 - SANIELY DE FREITAS ARAÚJO | Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023. | 03/05/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024 | 02/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 020/2024 | Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024 | 20/04/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024 | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 018/2024 - COLETIVA | Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/04/2024, com término em 30/04/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, inscrito no CPF nº 261.530.414-34, Secretária Geral; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, inscrita no CPF n° 038.181.554-45, Procuradora Geral; • ANGELINA PEREIRA, inscrita no CPF nº 045.262.654-46, Chefe de Gabinete; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 083.727.604-70, Motorista; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº068.127.054-38. | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024 | 26/03/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 016/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | Conceder ao agente público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF n° 701.308.624-01, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/03/2024, com término em 30/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. | 05/03/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024 | 02/03/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024 | 20/02/2024 |
| CONCESSÃO: 013/2024 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024 | 20/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - JARDENIO RAFAEL DA COST MACARIO | Nomear o Agente Público JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, inscrito no CPF/MF nº 079.262.714-89, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | 05/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 010/2024 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA | Exonerar a Agente Pública CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, inscrita no CPF/MF nº 722.271.254-20, do Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 012/2024 - COLETIVA | Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/02/2024, com término em 01/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF nº 017.741.184-83, Diretor Geral; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 701.308.624-01, Controlador Geral e • MARIA FERNANDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 765.079.514-68, Agente de Portaria. | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS - CPF nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024 | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: JULIANNY RODRIGUES MARQUES - CPF nº 102.343.944-12 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE IMPRENSA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024 | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - COLETIVA | Conceder aos agentes públicos abaixo relacionados ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessores Parlamentares, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. • BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF nº 090.331.534-32 – Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves; • EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF nº 059.422.884-02- Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva; • ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 713.220.554-40 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva; • GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 051.099.844-50 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz; • JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 035.154.124-17 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa; • JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 073.971.894-07 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva; • MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF nº 017.731.364-10 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete da Vereadora Rosimira Araújo dos Santos e • YURI HELDRY FERREIRA MAIA, inscrito no CPF nº 701.249.344-55 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista. | 05/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2024 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO | Designar a Agente Pública Lenice Batista de Araújo, CPF nº 785.207.544-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Gestor de todos os contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/rn. | 03/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA | Designar a Agente Pública Damiana Gomes da Silva Santos, CPF nº 164.775.248-56, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Fiscal de todos os contratos administrativos no âmbito da | 03/01/2024 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | Designar o Sr. LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 03/01/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA | Conceder a agente pública DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF n° 164.775.248-56, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | Conceder a agente pública JULIANNY RODRIGUES MARQUES, CPF n° 102.343.944-12, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Imprensa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. | 02/01/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 039/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA | CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO wALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE mESSIas Targino | 27/05/2023 |
| RETIFICAR: 036/2023 | RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2023 | 13/04/2023 |
| SUSPENSÃO: 035/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | CORREÇÃO DA DATA. | 13/04/2023 |
| SUSPENSÃO: 034/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 033/2023, ONDE LÊ-SE fRANCISCO JUNIOR ALVES E DEMASI VEREADORES, LER SOMENTE FRANCISCO JUNIOR ALVES. | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO: 033/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR ALVES- CPF Nº 512.030.904-63 CARGO/FUNÇÃO/ VEREADOR/PRESIDENTE Matricula nº 000004 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023 | 12/04/2023 |
| CONCESSÃO: 032/2023 - COLETIVA | Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Vereadores: José Gomes da Silva CPF nº 465.903.404-63, João Dantas Saraiva CPF nº 182.064.764-15, Otoniel Rodrigues da Silva, CPF nº 076.796.024-68, Emanoel Renege Soares Batista CPF nº 106.273.764-44 e Davy Soares da Costa CPF nº 017.549.174-70. QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023 | 12/04/2023 |
| CONCESSÃO: 031/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: LEONIDAS HENRIQUE PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR | 11/04/2023 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | Nomear os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; ANGELINA PEREIRA inscrita no CPF sob o nº 045.262.654-46; e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação | 30/03/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | PARTICIPARA DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN JUNTO A FECAM/RN | 13/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - DAMIANA GOMES DA SILVA | Designar a Senhora Damiana Gomes da Silva Santos, CPF Nº 164.775.248,56, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal como Fiscal e Gestora de todos os processos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023, | 16/02/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL JUNTO A FECAM/RN | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA, JUNTO A FECAM/RN | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - COLETIVA | Nomear as pessoas abaixo, para compor a Comissão Técnica Especial de Conferencia: • CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, Tesoureira desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 001/2023, datada de 02 de janeiro de 2023; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, Controlador Geral desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 008/2023 datada de 02 de janeiro de 2023; • ANGELINA PEREIRA, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 003/2023, datada de 02 de janeiro de 2023. | 16/01/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | Fica concedida Licença Maternidade, conforme Atestado Médico, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, no período de 04/01/2023 a 03/05/ 2023 a JULIANNY RODRIGUES MARQUES, portadora da RG n° 2.528.266 SSP/RN, inscrita sob o CPF n° 102.343.944-12, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, com matricula n° 0000018, lotada na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN. | 09/01/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA | Conceder ao servidor WALDETÁLIO DA SILVA TEIXEIRA, CPF Nº 089.048.184-94, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias regularmente por um período de 30(trinta) dias, a iniciar em 09/01/2023, com término em 07/02/2023. Período aquisitivo de dezembro/2021 a dezembro/2022. | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - JEAN CARLOS DE SOUZA | Nomear o Servidor Público JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº 035.154.124-17, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ | Nomear o Servidor Público EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF/MF Nº 059.422.884-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - JOÃO DE SOUSA | Nomear o Servidor Público JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF Nº 073.971.894-07, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - MARIANA DA SILVA CANDIDO | Nomear a Servidora Pública MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF/MF Nº 017.731.364-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Rosimira Araújo dos Santos. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA | Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe Oficial para praticar os atos inerentes aos Pregões, Presencial e Eletrônico da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, até 31 de dezembro de 2023. • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, Assessor Parlamentar, CPF nº 068.127.054-38, Pregoeiro Oficial • ANGELINA PEREIRA, Chefe de Gabinete, CPF nº 045.262.654-46, Membro Titular • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, Motorista, CPF nº 083.727.604-70, Membro Titular. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - ATENISIA RODRIGUES BORGES | Designar a Senhora Atenisia Rodrigues Borges Marques CPF Nº 2061.530.414-34, Secretária Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal como Fiscal e Gestora de todos os processos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES | Designar o servidor LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GEMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, cedido da Prefeitura Municipal através do ofício nº 001/2023, datado de 02/01/2023, para Pregoeiro que acompanhará todos os procedimentos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação, Pregão Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023/2024. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - BISMAK DANTAS IZIDIO | Nomear o Servidor Público BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF/MF nº 090.331.534-32, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | Nomear a Servidora Pública ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 713.220.554-40, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES | Nomear o Servidor Público ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF/MF nº 017.741.184-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral – nível CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinada diretamente a Presidência desta Casa. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | Nomear o Servidor Público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF – 701.308.624-01, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | Nomear o Servidor Público GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 051.099.844-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: NOME: FRANCISCO JUNIOR ALVES. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Nomear a Servidora Pública MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN: 13 277, inscrito no CPF/MF – 038.181.554-45, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ANGELINA PEREIRA | Nomear a Servidora Pública ANGELINA PEREIRA, inscrito no CPF/MF Nº 045.262.654-46, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | 02/01/2023 |
| SUSPENSÃO: 002/2023 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | Dispõe sobre o desligamento de Emanoel Renege Soares Batista ex-presidente, CPF: 106.273.764-44, do Portal do Gestor- TCE/RN, tendo em vista a posse do novo Presidente da Câmara Municipal Francisco Junior Alves, CPF: 512.030.904-63, para o biênio 2023/2024, ocorrida em 01/01/2023. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA | Nomeação, | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - COLETIVA | Designa servidores para compor a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, define competências e dá outras providências. | 20/07/2021 |
| 31/12/1969 |