CONCESSÃO: 022/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024 | 23/05/2024 |
CONCESSÃO DE FERI8AS: 022/2024 - SANIELY DE FREITAS ARAÚJO | CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF N° 076.150.014-63, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/05/2024, COM TÉRMINO EM 31/05/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE 28/08/2022 A 28/08/2023. | 03/05/2024 |
CONCESSÃO: 021/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024 | 02/05/2024 |
REVOGAÇÃO: 020/2024 | REVOGAR A PORTARIA Nº 019/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 | 20/04/2024 |
CONCESSÃO: 019/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | ART. 1º. CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024 | 18/04/2024 |
CONCESSÃO DE FERI8AS: 018/2024 - COLETIVA | CONCEDER AOS AGENTES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 01/04/2024, COM TÉRMINO EM 30/04/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. ABAIXO RELACIONADOS: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, INSCRITO NO CPF Nº 261.530.414-34, SECRETÁRIA GERAL; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, INSCRITA NO CPF N° 038.181.554-45, PROCURADORA GERAL; • ANGELINA PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº 045.262.654-46, CHEFE DE GABINETE; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, INSCRITO NO CPF Nº 083.727.604-70, MOTORISTA; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº068.127.054-38. | 01/04/2024 |
CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024 | 26/03/2024 |
CONCESSÃO DE FERI8AS: 016/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | CONCEDER AO AGENTE PÚBLICO HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF N° 701.308.624-01, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 01/03/2024, COM TÉRMINO EM 30/03/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. | 05/03/2024 |
CONCESSÃO: 015/2024 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | CONCEDER 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (DUAS E MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 A 24/02/2024 | 02/03/2024 |
CONCESSÃO: 014/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | CONCEDER 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF Nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (DUAS E MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 A 24/02/2024 | 20/02/2024 |
CONCESSÃO: 013/2024 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | CONCEDER 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS ABAIXO DISCRIMINADAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF Nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (DUAS E MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 A 24/02/2024 | 20/02/2024 |
NOMEAÇÃO: 011/2024 - JARDENIO RAFAEL DA COST MACARIO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, INSCRITO NO CPF/MF Nº 079.262.714-89, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. | 05/02/2024 |
EXONERAÇÃO: 010/2024 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA | EXONERAR A AGENTE PÚBLICA CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 722.271.254-20, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. | 05/02/2024 |
CONCESSÃO DE FERI8AS: 012/2024 - COLETIVA | CONCEDER AOS AGENTES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 01/02/2024, COM TÉRMINO EM 01/03/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. ABAIXO RELACIONADOS: • ADOLFO RAFAEL SOARES, INSCRITO NO CPF Nº 017.741.184-83, DIRETOR GERAL; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF N° 701.308.624-01, CONTROLADOR GERAL E • MARIA FERNANDES SANTIAGO, INSCRITA NO CPF Nº 765.079.514-68, AGENTE DE PORTARIA. | 01/02/2024 |
CONCESSÃO: 009/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS - CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024 | 01/02/2024 |
CONCESSÃO: 008/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO AGENTE PÚBLICO, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: JULIANNY RODRIGUES MARQUES - CPF Nº 102.343.944-12 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE IMPRENSA QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024 | 01/02/2024 |
CONCESSÃO: 002/2024 - COLETIVA | CONCEDER AOS AGENTES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/01/2024, COM TÉRMINO EM 31/01/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. • BISMAK DANTAS IZIDIO, INSCRITO NO CPF Nº 090.331.534-32 – ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; • EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, INSCRITO NO CPF Nº 059.422.884-02- ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR OTONIEL RODRIGUES DA SILVA; • ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF Nº 713.220.554-40 - ASSESSORA PARLAMENTAR SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA; • GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 051.099.844-50 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ; • JEAN CARLOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 035.154.124-17 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA; • JOÃO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF Nº 073.971.894-07 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA; • MARIANA DA SILVA CANDIDA, INSCRITO NO CPF Nº 017.731.364-10 - ASSESSORA PARLAMENTAR SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DA VEREADORA ROSIMIRA ARAÚJO DOS SANTOS E • YURI HELDRY FERREIRA MAIA, INSCRITO NO CPF Nº 701.249.344-55 - ASSESSOR PARLAMENTAR SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA. | 05/01/2024 |
DESIGNAÇÃO: 007/2024 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO | DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA LENICE BATISTA DE ARAÚJO, CPF Nº 785.207.544-49, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL, COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 03/01/2024 |
DESIGNAÇÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA | DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF Nº 164.775.248-56, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL, COMO FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA | 03/01/2024 |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | DESIGNAR O SR. LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO PARA RESPONDER, PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 03/01/2024 |
CONCESSÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA | CONCEDER A AGENTE PÚBLICA DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF N° 164.775.248-56, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/01/2024, COM TÉRMINO EM 31/01/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. | 02/01/2024 |
CONCESSÃO: 003/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | CONCEDER A AGENTE PÚBLICA JULIANNY RODRIGUES MARQUES, CPF N° 102.343.944-12, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A INICIAR EM 02/01/2024, COM TÉRMINO EM 31/01/2024. PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023. | 02/01/2024 |
CESSÃO DE SERVIDOR: 039/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA | CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO WALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE MESSIAS TARGINO | 27/05/2023 |
RETIFICAR: 036/2023 | RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2023 | 13/04/2023 |
SUSPENSÃO: 035/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | CORREÇÃO DA DATA. | 13/04/2023 |
SUSPENSÃO: 034/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 033/2023, ONDE LÊ-SE FRANCISCO JUNIOR ALVES E DEMASI VEREADORES, LER SOMENTE FRANCISCO JUNIOR ALVES. | 13/04/2023 |
CONCESSÃO: 033/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA À COBERTURA DE CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA DOS RESPECTIVOS VEREADORES, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR ALVES- CPF Nº 512.030.904-63 CARGO/FUNÇÃO/ VEREADOR/PRESIDENTE MATRICULA Nº 000004 QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023 | 12/04/2023 |
CONCESSÃO: 032/2023 - COLETIVA | CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA À COBERTURA DE CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA DOS RESPECTIVOS VEREADORES, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: VEREADORES: JOSÉ GOMES DA SILVA CPF Nº 465.903.404-63, JOÃO DANTAS SARAIVA CPF Nº 182.064.764-15, OTONIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 076.796.024-68, EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA CPF Nº 106.273.764-44 E DAVY SOARES DA COSTA CPF Nº 017.549.174-70. QUANTIDADE: ½ (MEIA) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023 | 12/04/2023 |
CONCESSÃO: 031/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA ABAIXO DISCRIMINADA, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS DO RESPECTIVO SERVIDOR, DURANTE O DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESSA ENTIDADE, A SABER: SERVIDOR: LEONIDAS HENRIQUE PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR | 11/04/2023 |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 068.127.054-38; ANGELINA PEREIRA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 045.262.654-46; E, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.727.604-70, PARA COMPOR À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 30/03/2023 |
DIÁRIA: 028/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | PARTICIPARA DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN JUNTO A FECAM/RN | 13/03/2023 |
NOMEAÇÃO: 024/2023 - DAMIANA GOMES DA SILVA | DESIGNAR A SENHORA DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF Nº 164.775.248,56, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO FISCAL E GESTORA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, | 16/02/2023 |
DIÁRIA: 027/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL JUNTO A FECAM/RN | 06/02/2023 |
DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA, JUNTO A FECAM/RN | 06/02/2023 |
NOMEAÇÃO: 025/2023 - COLETIVA | NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA: • CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PORTARIA N.º 001/2023, DATADA DE 02 DE JANEIRO DE 2023; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CONTROLADOR GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PORTARIA N.º 008/2023 DATADA DE 02 DE JANEIRO DE 2023; • ANGELINA PEREIRA, CHEFE DE GABINETE DESTA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME PORTARIA N.º 003/2023, DATADA DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | 16/01/2023 |
CONCESSÃO: 021/2023 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 04/01/2023 A 03/05/ 2023 A JULIANNY RODRIGUES MARQUES, PORTADORA DA RG N° 2.528.266 SSP/RN, INSCRITA SOB O CPF N° 102.343.944-12, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, COM MATRICULA N° 0000018, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 09/01/2023 |
CONCESSÃO: 022/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA | CONCEDER AO SERVIDOR WALDETÁLIO DA SILVA TEIXEIRA, CPF Nº 089.048.184-94, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DOS SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FÉRIAS REGULARMENTE POR UM PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A INICIAR EM 09/01/2023, COM TÉRMINO EM 07/02/2023. PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022. | 06/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 019/2023 - JEAN CARLOS DE SOUZA | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 035.154.124-17, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA. | 03/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 018/2023 - EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, INSCRITO NO CPF/MF Nº 059.422.884-02, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR OTONIEL RODRIGUES DA SILVA. | 03/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 017/2023 - JOÃO DE SOUSA | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO DE SOUSA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 073.971.894-07, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA. | 03/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 016/2023 - MARIANA DA SILVA CANDIDO | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA DA SILVA CANDIDA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 017.731.364-10, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR ROSIMIRA ARAÚJO DOS SANTOS. | 03/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A EQUIPE OFICIAL PARA PRATICAR OS ATOS INERENTES AOS PREGÕES, PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, ASSESSOR PARLAMENTAR, CPF Nº 068.127.054-38, PREGOEIRO OFICIAL • ANGELINA PEREIRA, CHEFE DE GABINETE, CPF Nº 045.262.654-46, MEMBRO TITULAR • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, MOTORISTA, CPF Nº 083.727.604-70, MEMBRO TITULAR. | 03/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 020/2023 - ATENISIA RODRIGUES BORGES | DESIGNAR A SENHORA ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES CPF Nº 2061.530.414-34, SECRETÁRIA GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO FISCAL E GESTORA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 014/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 013/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES | DESIGNAR O SERVIDOR LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GEMANO DE ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº 068.127.054-38, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 001/2023, DATADO DE 02/01/2023, PARA PREGOEIRO QUE ACOMPANHARÁ TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023/2024. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 012/2023 - BISMAK DANTAS IZIDIO | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO BISMAK DANTAS IZIDIO, INSCRITO NO CPF/MF Nº 090.331.534-32, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 011/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, INSCRITO NO CPF Nº 068.127.054-38, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 010/2023 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 713.220.554-40, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 009/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADOLFO RAFAEL SOARES, INSCRITO NO CPF/MF Nº 017.741.184-83, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL – NÍVEL CC-2, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADA DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 008/2023 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF – 701.308.624-01, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 007/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, INSCRITO NO CPF Nº 068.127.054-38, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 006/2023 - GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF/MF Nº 051.099.844-50, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 005/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO “USUÁRIO GERENCIADOR” DA UNIDADE JURISDICIONADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA N° 070/2019-GP/TCE: NOME: FRANCISCO JUNIOR ALVES. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 004/2023 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN: 13 277, INSCRITO NO CPF/MF – 038.181.554-45, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 003/2023 - ANGELINA PEREIRA | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELINA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 045.262.654-46, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – NÍVEL CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SUBORDINADO DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. | 02/01/2023 |
SUSPENSÃO: 002/2023 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA EX-PRESIDENTE, CPF: 106.273.764-44, DO PORTAL DO GESTOR- TCE/RN, TENDO EM VISTA A POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FRANCISCO JUNIOR ALVES, CPF: 512.030.904-63, PARA O BIÊNIO 2023/2024, OCORRIDA EM 01/01/2023. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 001/2023 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA | NOMEAÇÃO, | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 048/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2021 |
31/12/1969 |