| DIÁRIA: 027/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 027/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/07/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de julho, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de julho de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 14/07/2026 |
| DIÁRIA: 024/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 024/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 25/06/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 25 de junho de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 24 de junho de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 24/06/2026 |
| DIÁRIA: 016/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 016/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 29/04/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 29 de abril de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 29 de abril de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 29/05/2026 |
| DIÁRIA: 020/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 27/05/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 27 maio de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 25 DE maio de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 25/04/2026 |
| DIÁRIA: 018/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 018/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/05/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 maio de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de maio de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 14/04/2026 |
| DIÁRIA: 014/2026 - FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO | PORTARIA Nº 014/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025 que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a Saber: SERVIDOR: FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO - CPF Nº 170.852.914-43 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 01/04/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 01 DE ABRIL DE 2026, que que participará da Capacitação Técnica e Operacional do Sistema de emissão emissão da CIN (Carteira de Identificação Nacional), no Auditório da Sede da Policia Cientifica (PCIRN). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 01 de abril de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: DIRETOR GERAL | 01/04/2026 |
| DIÁRIA: 011/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 01 de abril de 2026, com o objetivo de conduzir a servidora FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARNEIRO, que participará do Treinamento para emissão da CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto FECAM/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 01/04/2026 |
| DIÁRIA: 008/2026 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | PORTARIA Nº 008/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 3,5 (três e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 3,5 (três e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA: 24 a 28/03/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do Hotel Pipa Atlântico. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 24 de março de 2026 EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: PROCURADOR GERAL | 24/03/2026 |
| DIÁRIA: 010/2026 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que participará de uma reunião promovida pelo Escritório do Deputado Federal General Girão, no dia 13/03/2026, | Cargo: VEREADOR(A) | 13/03/2026 |
| DIÁRIA: 006/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 006/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 11/03/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 11 de março de 2026 para receber as CINs, junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 11 de março de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 11/03/2026 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 004/2026 - COLETIVA | Dispõe sobre concessão de Férias aos Agentes Públicos e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
| DIÁRIA: 003/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | PORTARIA Nº 003/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 923/2020, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/01/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de janeiro de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 15/01/2026 |
| DIÁRIA: 005/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 14/01/2026 |
| DIÁRIA: 005/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 14/01/2026 |
| CONCESSÃO: 003/2026 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 14/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2026 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO | dssesigar servidor para Fiscal de Contratos | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2026 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 001/2026 - COLETIVA | Designar os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DANTAS, INSCRITO no CPF sob o nº 157.758.764-23 e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação. Art. 2º - Designar o Agente Público: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, para desempenhar a função de Agente de Contratação. | 02/01/2026 | |
| DIÁRIA: 079/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que participará de uma reunião promovida pelo Escritório do Deputado Federal General Girão, no dia 07/11/2025, | Cargo: VEREADOR(A) | 14/11/2025 |
| DIÁRIA: 078/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 06/11/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Gráfica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 05/11/2025 |
| DIÁRIA: 077/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 07/10/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Grafica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico–Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 06/10/2025 |
| DIÁRIA: 076/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 17/09/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Grafica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 16/09/2025 |
| DIÁRIA: 075/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem: Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 10/09/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Grafica Montreal – Natal/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 09/09/2025 |
| DIÁRIA: 074/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Viagem NATAL/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 03/09/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 072/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Natal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 03/09/202, com o objetivo de entregar 02(dois) Malotes, junto ao ITEP/RN, que servirá de transporte para as CIN (Carteira de |Identificação Nacional, emitas pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, conforme ofício Circular nº 3/2025/ITEP II-SAC | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 071/2025 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Viagem a NATAL/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 29/08/2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do TCE. . | Cargo: PROCURADOR GERAL | 28/08/2025 |
| DIÁRIA: 070/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Jucurutú/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 18/08/2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 15/08/2025 |
| DIÁRIA: 068/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor, no dia 12/08/2025 de 2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 11/08/2025 |
| DIÁRIA: 065/2025 - DAVY SOARES DA COSTA | Viagem Brasília/DF, para custear despesas do Vereador DAVY SOARES DA COSTA, que acompanhará o Sr. Rogério Soares, Prefeito Municipal, que visitaram os gabinete dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Stevenson Valentim Mendes e da Deputada Federal Natalia Bonavides e o Deputado Federal Benes Leocádio de Araújo, com o objetivo de adquirir recursos e Emendas parlamentares para suprir as necessidades existentes na esfera municipal, nas áreas de saúde, educação e infra instrutura, nos dias 04, 05 e 06 de agosto/2025 | Cargo: VEREADOR(A) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA: 064/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | vIAGEM Natal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 29/07/2025 com o objetivo de entregar 0(um) Malote, e receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional) junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.INatal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 29/07/2025 com o objetivo de entregar 0(um) Malote, e receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional) junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 28/07/2025 |
| DIÁRIA: 062/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 30 de junho de 2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 27/06/2025 |
| DIÁRIA: 061/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Natal/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, no dia 17/06/2025, com o objetivo de entregar 02(dois) Malotes, junto ao ITEP/RN, que servirá de transporte para as CIN (Carteira de |Identificação Nacional, emitas pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, conforme ofício Circular nº 3/2025/ITEP II-SAC | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 060/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que participará de uma reunião promovida pelo Escritório do Deputado Federal General Girão, no dia 09/06/2025, | Cargo: VEREADOR(A) | 09/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 055/2025 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | ENONERAÇÃOA PEDIDO DA SREVIDORA ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/05/2025 |
| DIÁRIA: 059/2025 - FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de maio de 2025, que participará do Treinamento para emissão da CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto FECAM/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: DIRETOR GERAL | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 058/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | participar do treinamento para emissão da CIN Carteira de Identificação Nacional, junto a FECAM, conforme Acordo de cooperação Tecnica, celebrado entre a Câmara Municipal e o Intituto Técnico- Cientifico de Perícia -ITEP | Cargo: AGENTE DE ADIMINISTRAÇÃO | 14/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 056/2025 - JOSÉ EDUCARDO CAVALCANTI DANTAS | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/05/2025 |
| DIÁRIA: 054/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 23 de abril de 2025, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao ITEP/RN, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 23/04/2025 |
| CONCESSÃO: 054/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | CONCESSÃO DE DIA A NATAL/RN. | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 22/04/2025 |
| CONCESSÃO: 053/2025 - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS A BRASILIA/DF | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2025 |
| DIÁRIA: 053/2025 - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES | Viagem Brasilia/DF, para custear despesas do VEREADOR JOÃOP MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, que participará da MARCHA DO GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que ocorrerá no Centro de convenções ULYSSES GUIMARÃES/DF, nos dias 22 a 25/04/2025 | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 052/2025 - VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO | CONCESSÃO DE DIARIAS A BRASILIA/DF | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2025 |
| DIÁRIA: 052/2025 - VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO | Viagem Brasilia/DF, para custear despesas do VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, que participará da MARCHA DO GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que ocorrerá no Centro de convenções ULYSSES GUIMARÃES/DF, nos dias 22 a 25/04/2025 | Cargo: VEREADOR(A) | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 051/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | CONCESSÃO DE DIARIAS | Cargo: VEREADOR(A) | 31/03/2025 |
| DIÁRIA: 051/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | Viagem a Brasília/DF, para custear as despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que acompanhará o Presidente da Câmara Municipal juntamente com o Sr. Rogério Soares, Prefeito Municipal, que visitaram os gabinete dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Styvenson Valentim Mendes, Rogério Marinho e os Deputados Federais Carla Dickson e General Girão, com o objetivo de adquirir recursos e Emendas Parlamentares para suprir as necessidades existentes na esfera municipal, nas áreas de saúde, educação e infra instrutura, nos dias 31 de março e 01, 02 e 03 de abril de 2025. | Cargo: VEREADOR(A) | 31/03/2025 |
| CONCESSÃO: 050/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS A NATAL/RN | Cargo: VEREADOR(A) | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 050/2025 - FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS | Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, que participará de uma reunião promovida pelo Escritório do Senador Stevenson Valentin, no dia 19/03/2025. | Cargo: VEREADOR(A) | 21/03/2025 |
| CONCESSÃO: 049/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | ONESSÃO DE DIARIAS | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 11/03/2025 |
| DIÁRIA: 049/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 11, 12, 13 e 14 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação para Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, nas dependências do Hotel Pipa Lagoa. | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 11/03/2025 |
| DIÁRIA: 048/2025 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do Hotel Pipa Atlântico. | Cargo: PROCURADOR GERAL | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 047/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 11/03/2025 |
| DIÁRIA: 047/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação que oferece dicas práticas sobre Licitações e Contratos Administrativos, nas dependências do Hotel Pipa Atlântico. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO: 046/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | CONCESSÃO DE DIÁRIA A NATAL PARA O SR. PRESIDENTE VERADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM A EXCELETISIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA. | Cargo: PRESIDENTE | 24/02/2025 |
| DIÁRIA: 046/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | Viagem Natal/RN, para custear despesas do Vereador/Presidente EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, que participará de uma reunião, com a presença da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado – Professora Fátima Bezerra, junto a Governadoria, no dia 21 de fevereiro de 2025 | Cargo: PRESIDENTE | 24/02/2025 |
| DIÁRIA: 045/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA FECAM PARA ESCOLHA DO MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025/2026. | Cargo: PRESIDENTE | 12/02/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | CONCESSÃO DE DÁRIAS | Cargo: PROCURADOR GERAL | 11/02/2025 |
| CONCESSÃO: 045/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RECEBER AS CIN(CARTEIRA DE IDENTIFICA NACIONAL JUNTO AO ITEP | Cargo: PRESIDENTE | 10/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 043/2025 - JEAN CARLOS DE SOUZA | exoneração do servidor JEAN CALOR DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/01/2025 |
| CONCESSÃO: 042/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | cONCESSÃO DE DIÁRIAS A NATAL/RN, PARA RECEBER AS CINS (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, JUNTO AO ITEP | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 28/01/2025 |
| DIÁRIA: 042/2025 - HUDSON PEREIRA DA COSTA | RECEBER AS CIN(CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO NACIONAL) JUNTO AO ITEP | Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 28/01/2025 |
| CELEBRAÇÃO: 041/2025 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO JUNTO AO BANCO SA | Cargo: PRESIDENTE | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO | NOMEAÇÃO DE ARGENTE PÚBLICO FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO. | Cargo: DIRETOR GERAL | 22/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 038/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 11, 12, 13 e 14 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação para Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, nas dependências do Hotel Pipa Lagoa. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2025 - DAMIANA GOMES DA SILVA | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS, CPF nº 164.775.248-56 | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2025 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - FELIPE DUTRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO FELIPE DUTRA DA SILVA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - MARIA MONICA DE ARAÚJO MONTEIRO | DISPÕE SOBRE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MARIA MONICA DE ARAÚJO MONTEIRO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/01/2025 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 031/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO LEONIDS HENRIKY PEREIRA GERMANNO DE ARAÚJO, HUDSON PEREIRA DA COSTA E, FRANCISCO PASCOLA DE MEDEIROS. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | dispõe sobre nomeação do Servidor Publico GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - YURE HELDRY FERREIRA MAIA | dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE YURE HELDRY FERREIRA MAIA | Cargo: CONTROLADOR(A) | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - FRANCINILDO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR | dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCINILDO DE ARAÚJO GOMES ARAUJO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - TIAGO SOARES DE ARAÚJO | Nomeação do Servidor Público TIAGO SOARES DE ARAÚJO, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2025 - JEAN CARLOS DE SOUZA | Nomeação do Servidor Público Jean Carlos de Souza, para o cargoi comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Davy Soares da Costa | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - JOÃO DE SOUSA | Nomeação do Srvidor Públicao JOÃO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Jo´se Gomes da Silva | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | Nomeação da Servidora Pública, ELAINE KEELY DANTAS DE OLIVEIRA, Assessora Parlamentar do Gabinete do vereador João Dantas Saraiva. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - ANGELINA PEREIRA | Nomeação de servidor Público angelina Pereira, para o cargo de tesoureira, subordinada ao Gabinete da Presidencia. | Cargo: TESOUREIRA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Nomeação de Servidora Pública Maria Alexsandra Batista, procuradora Geral subordinada ao gabinete a Presidencia | Cargo: PROCURADOR GERAL | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ATENISIA RODRIGUES BORGES | Nomeação da Servidora Pública Atenisia Rorigues Borges Marques | Cargo: SECRETÁRIA GERAL | 01/01/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024 | Cargo: MOTORISTA | 23/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 022/2024 - SANIELY DE FREITAS ARAÚJO | Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023. | Cargo: PROCURADOR GERAL | 03/05/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024 | Cargo: MOTORISTA | 02/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 020/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024 | Cargo: MOTORISTA | 20/04/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024 | Cargo: MOTORISTA | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 018/2024 - COLETIVA | Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/04/2024, com término em 30/04/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, inscrito no CPF nº 261.530.414-34, Secretária Geral; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, inscrita no CPF n° 038.181.554-45, Procuradora Geral; • ANGELINA PEREIRA, inscrita no CPF nº 045.262.654-46, Chefe de Gabinete; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 083.727.604-70, Motorista; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº068.127.054-38. | 01/04/2024 | |
| CONCESSÃO: 017/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024 | Cargo: MOTORISTA | 26/03/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 016/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | Conceder ao agente público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF n° 701.308.624-01, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/03/2024, com término em 30/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. | Cargo: CONTROLADOR(A) | 05/03/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024 | Cargo: PREGOEIRO(A) | 02/03/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024 | Cargo: CONTROLADOR(A) | 20/02/2024 |
| CONCESSÃO: 013/2024 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024 | Cargo: PROCURADOR GERAL | 20/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - JARDENIO RAFAEL DA COST MACARIO | Nomear o Agente Público JARDENIO RAFAEL DA COSTA MACARIO, inscrito no CPF/MF nº 079.262.714-89, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | Cargo: TESOUREIRA | 05/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 010/2024 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA | Exonerar a Agente Pública CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, inscrita no CPF/MF nº 722.271.254-20, do Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | Cargo: TESOUREIRA | 05/02/2024 |
| CONCESSÃO DE FERI8AS: 012/2024 - COLETIVA | Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/02/2024, com término em 01/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF nº 017.741.184-83, Diretor Geral; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 701.308.624-01, Controlador Geral e • MARIA FERNANDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 765.079.514-68, Agente de Portaria. | 01/02/2024 | |
| CONCESSÃO: 009/2024 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS - CPF nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024 | Cargo: MOTORISTA | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: JULIANNY RODRIGUES MARQUES - CPF nº 102.343.944-12 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSORA DE IMPRENSA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: CURRAIS NOVOS/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) DATA: 01/02/2024 | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - COLETIVA | Conceder aos agentes públicos abaixo relacionados ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessores Parlamentares, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. • BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF nº 090.331.534-32 – Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves; • EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF nº 059.422.884-02- Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva; • ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 713.220.554-40 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva; • GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 051.099.844-50 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz; • JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 035.154.124-17 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa; • JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 073.971.894-07 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva; • MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF nº 017.731.364-10 - Assessora Parlamentar subordinada diretamente ao Gabinete da Vereadora Rosimira Araújo dos Santos e • YURI HELDRY FERREIRA MAIA, inscrito no CPF nº 701.249.344-55 - Assessor Parlamentar subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista. | 05/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2024 - LENICE BATISTA DE ARAÚJO | Designar a Agente Pública Lenice Batista de Araújo, CPF nº 785.207.544-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Gestor de todos os contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/rn. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA | Designar a Agente Pública Damiana Gomes da Silva Santos, CPF nº 164.775.248-56, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal, como Fiscal de todos os contratos administrativos no âmbito da | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 03/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2024 - COLETIVA | Designar o Sr. LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO | 03/01/2024 |
| CONCESSÃO: 004/2024 - DAMIANA GOMES DA SILVA | Conceder a agente pública DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS, CPF n° 164.775.248-56, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | Conceder a agente pública JULIANNY RODRIGUES MARQUES, CPF n° 102.343.944-12, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Imprensa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/01/2024, com término em 31/01/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 02/01/2024 |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 039/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA | CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO wALDETÁLYOP DA SILVA TEIXEIRA PARA O MU NICIPÍO DE mESSIas Targino | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 27/05/2023 |
| RETIFICAR: 036/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 032/2023 | Cargo: VEREADOR(A) | 13/04/2023 |
| SUSPENSÃO: 035/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | CORREÇÃO DA DATA. | Cargo: PRESIDENTE | 13/04/2023 |
| SUSPENSÃO: 034/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 033/2023, ONDE LÊ-SE fRANCISCO JUNIOR ALVES E DEMASI VEREADORES, LER SOMENTE FRANCISCO JUNIOR ALVES. | Cargo: PRESIDENTE | 13/04/2023 |
| CONCESSÃO: 033/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR ALVES- CPF Nº 512.030.904-63 CARGO/FUNÇÃO/ VEREADOR/PRESIDENTE Matricula nº 000004 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023 | Cargo: PRESIDENTE | 12/04/2023 |
| CONCESSÃO: 032/2023 - COLETIVA | Conceder ½ (meia) diária, abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada dos respectivos vereadores, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Vereadores: José Gomes da Silva CPF nº 465.903.404-63, João Dantas Saraiva CPF nº 182.064.764-15, Otoniel Rodrigues da Silva, CPF nº 076.796.024-68, Emanoel Renege Soares Batista CPF nº 106.273.764-44 e Davy Soares da Costa CPF nº 017.549.174-70. QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 12/04/2023 | 12/04/2023 | |
| CONCESSÃO: 031/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: LEONIDAS HENRIQUE PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF Nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 11/04/2023 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | Nomear os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; ANGELINA PEREIRA inscrita no CPF sob o nº 045.262.654-46; e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação | 30/03/2023 | |
| DIÁRIA: 028/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | PARTICIPARA DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN JUNTO A FECAM/RN | Cargo: PRESIDENTE | 13/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - DAMIANA GOMES DA SILVA | Designar a Senhora Damiana Gomes da Silva Santos, CPF Nº 164.775.248,56, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal como Fiscal e Gestora de todos os processos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023, | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 16/02/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL JUNTO A FECAM/RN | Cargo: PRESIDENTE | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS | PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA, JUNTO A FECAM/RN | Cargo: MOTORISTA | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - COLETIVA | Nomear as pessoas abaixo, para compor a Comissão Técnica Especial de Conferencia: • CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, Tesoureira desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 001/2023, datada de 02 de janeiro de 2023; • HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, Controlador Geral desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 008/2023 datada de 02 de janeiro de 2023; • ANGELINA PEREIRA, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal conforme Portaria n.º 003/2023, datada de 02 de janeiro de 2023. | 16/01/2023 | |
| CONCESSÃO: 021/2023 - JULIANNY RODRIGUES MARQUES | Fica concedida Licença Maternidade, conforme Atestado Médico, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, no período de 04/01/2023 a 03/05/ 2023 a JULIANNY RODRIGUES MARQUES, portadora da RG n° 2.528.266 SSP/RN, inscrita sob o CPF n° 102.343.944-12, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, com matricula n° 0000018, lotada na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN. | Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA | 09/01/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - WALDETÁLYO DA SILVA TEIXEIRA | Conceder ao servidor WALDETÁLIO DA SILVA TEIXEIRA, CPF Nº 089.048.184-94, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias regularmente por um período de 30(trinta) dias, a iniciar em 09/01/2023, com término em 07/02/2023. Período aquisitivo de dezembro/2021 a dezembro/2022. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - JEAN CARLOS DE SOUZA | Nomear o Servidor Público JEAN CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº 035.154.124-17, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Davy Soares da Costa. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ | Nomear o Servidor Público EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF/MF Nº 059.422.884-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - JOÃO DE SOUSA | Nomear o Servidor Público JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF Nº 073.971.894-07, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador José Gomes da Silva. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - MARIANA DA SILVA CANDIDO | Nomear a Servidora Pública MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF/MF Nº 017.731.364-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Rosimira Araújo dos Santos. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - COLETIVA | Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe Oficial para praticar os atos inerentes aos Pregões, Presencial e Eletrônico da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, até 31 de dezembro de 2023. • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, Assessor Parlamentar, CPF nº 068.127.054-38, Pregoeiro Oficial • ANGELINA PEREIRA, Chefe de Gabinete, CPF nº 045.262.654-46, Membro Titular • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, Motorista, CPF nº 083.727.604-70, Membro Titular. | 03/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - ATENISIA RODRIGUES BORGES | Designar a Senhora Atenisia Rodrigues Borges Marques CPF Nº 2061.530.414-34, Secretária Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal como Fiscal e Gestora de todos os processos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023, | Cargo: SECRETÁRIA GERAL | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Piranhas | 02/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES | Designar o servidor LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GEMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, cedido da Prefeitura Municipal através do ofício nº 001/2023, datado de 02/01/2023, para Pregoeiro que acompanhará todos os procedimentos administrativos de Dispensas e Inexigibilidade de Licitação, Pregão Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2023/2024. | Cargo: PREGOEIRO(A) | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - BISMAK DANTAS IZIDIO | Nomear o Servidor Público BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF/MF nº 090.331.534-32, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA | Nomear a Servidora Pública ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 713.220.554-40, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - ADOLFO RAFAEL SOARES | Nomear o Servidor Público ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF/MF nº 017.741.184-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral – nível CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinada diretamente a Presidência desta Casa. | Cargo: DIRETOR GERAL | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA | Nomear o Servidor Público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF – 701.308.624-01, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | Cargo: CONTROLADOR(A) | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO | Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS | Nomear o Servidor Público GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 051.099.844-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz. | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - FRANCISCO JUNIOR ALVES | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: NOME: FRANCISCO JUNIOR ALVES. | Cargo: PRESIDENTE | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - MARIA ALEXSANDRA BATISTA | Nomear a Servidora Pública MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN: 13 277, inscrito no CPF/MF – 038.181.554-45, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | Cargo: PROCURADOR GERAL | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ANGELINA PEREIRA | Nomear a Servidora Pública ANGELINA PEREIRA, inscrito no CPF/MF Nº 045.262.654-46, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa. | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 02/01/2023 |
| SUSPENSÃO: 002/2023 - EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA | Dispõe sobre o desligamento de Emanoel Renege Soares Batista ex-presidente, CPF: 106.273.764-44, do Portal do Gestor- TCE/RN, tendo em vista a posse do novo Presidente da Câmara Municipal Francisco Junior Alves, CPF: 512.030.904-63, para o biênio 2023/2024, ocorrida em 01/01/2023. | Cargo: PRESIDENTE | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA | Nomeação, | Cargo: TESOUREIRA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - COLETIVA | Designa servidores para compor a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, define competências e dá outras providências. | 20/07/2021 | |
| Cargo: 1º SECRETÁRIO | 31/12/1969 |