Nomear a Servidora Pública MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN: 13 277, inscrito no CPF/MF – 038.181.554-45, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

Nomear a Servidora Pública ANGELINA PEREIRA, inscrito no CPF/MF Nº 045.262.654-46, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

Dispõe sobre o desligamento de Emanoel Renege Soares Batista ex-presidente, CPF: 106.273.764-44, do Portal do Gestor- TCE/RN, tendo em vista a posse do novo Presidente da Câmara Municipal Francisco Junior Alves, CPF: 512.030.904-63, para o biênio 2023/2024, ocorrida em 01/01/2023.

Nomeação,

Designa servidores para compor a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, define competências e dá outras providências.