Dispõe sobre a Estrutura do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do quadro Permanente e a criação da Tabela Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de J ardim de Piranhas e dá providências correlatas.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o Exercício de 1985, e dá outras providências.
Autorizo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas a participar financeiramente do programa dáAssistência Previdencíaria aos vereadores da Municipalidade, na forma que especifica, e dá outras providências.
Conceder aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1984, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1983, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal do Município, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Município, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Cria o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 1982.
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro único do pessoal do Município, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistrado Municipal, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.
Cria a Bandeira e o Brasão de Armas do Municípal, e dá outras providências.
Classifica o quadro de pessoal do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Reajuste os vencimentos dos servidores do quadro único do pessoal do Municípal, e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria da Câmara Municípal, e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos servidores do quadro do pessoal da Secretaria, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Piranhas, para o exercício de 1980, dá outras providências.
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