Autoriza concessão de Ajuda financeira para o CAP-CLUB Atlético Piranhas e RSI- Real Sociedade Independente e dá outras providências.

LEI N° 563/2004, de 11 de Junho de 2004.

Dispõe da nova redação dos artigos 1° e 3° da Lei n°553, de 19 de Agosto de 2003 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municípal n°517/2001, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municípal n°402/1992, e dá outras providências.

Denomina rua Pedro Plácido de Almeida.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Campanha de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte fazer constar das contas de águas, no ámbito Municípal, a composição total do produto final fornecido aos consumidores, bem como dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Coral Municípal Vazes do Vale em Jardim de Piranhas-RN.

Autoriza o Poder Executivo a denominar o Ginásio Poliesportivo do Municípal de Ernesto Pereira da Costa e o Salão de Eventos Vera Lúcia Gomes e a Banda Marcial do Município de Ricardo Rilley Cavalcanti de Oliveira.

Altera a redação da Lei Municípal n° 412/90 e dá outras providências.

LEI N° 553/2003, de 19 de Agosto de 2003.

Atualiza as tabelas de vencimentos da Lei n°518/2001 de 03 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos 19, 61 e 71 do PCCS e dá outras providências.

LEI N°548/2003, de 12 de Maio de 2003.

Autoriza a celebração de convênio com Secretaria Estadual de Defesa Social, do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Municípal n°489, de 08 de Junho de 2000, e dá outras providências.

Cria novos cargos na estrutura funcional do Quadro Único do Município.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançado no exercício de 2002, para atender a necessidade excepcional e em atenção ao interesse público.

Institui a Gratificação Complementar em favor das Merendeiras Municipais,e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na ;Secretaria de Ssúde do Município de Jardim de Piranhas - RN, e dá outras providências correlatas.

LEI N° 541/2002, de 30 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a internação do Município nas causas em que figurar como autor ou réu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedadae da divulgação no carnê do IPTU, e dá outras providências.

Proíbe a realização de festas em prédio públicos.

DECLARA ÁREA "non aedificanti" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municípal n° 529, de 09 de Abril de 2002, dá outras providências.