Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Bois, de FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dá nome ao Pontilhão da Rua Osvaldo Borges da Silva de Francisco Bezerra (Chico Caboclo) e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do cargo de Diretor Técnico no Hospital Geral Francisca Pereira Mariz, no Município de Jardim de Piranhas/RN, com base no artigo 28 do Decreto nº 20.931/32 e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), e dá outras providências.

Dipõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas pra o exercício de 20925 e dá outras providências

Dá nome a Caixa D’Água do Parque das Luzes de Severino de Oliveira Ferreira (Caboclo Miliano) e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024

Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Janiere Linhares Alves, e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Jalisson Linhares Alves, e dá outras providências.

Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023.

Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024

Altera a Lei Municipal nº 979, de 28 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre criação do Programa de Ensino em tempo Integral – PEI para as Escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024

Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Senadora Zenaide Maia e dá outras providencias.

Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Emanuel Paiva de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Regio Canuto de Araújo, e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Couros de Pedro Ramiro Gonçalves de Sousa (Pedro de Dino) e dá outras providências.

Denomina estrada vicinal de João Gonçalves (João de Josias) e dá outras providências.

Acrescenta-se ao artigo 2° da Lei Municipal n° 451/1997, que dispõe sobre a Praça de Táxi de Jardim de Piranhas/RN, os Parágrafos 1, 2 e 3, e dá outras providências.

Dá nome a Pista de Caminhada no entorno da Praça Padre João Maria de Marluce Soares de Brito e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada do Riachão de Maria Maia e dá outras providências.

Dá nome ao Complexo Poliesportivo de Francisca Neta da Costa (Deta) e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada da Comunidade Timbaubinha de Manoel Amaro Alves e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco das Chagas Guedes da Silva e dá outras providencias.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sargente Willim Saraiva de Souza e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.