Dispõe sobre a celebração do dia Municipal daCavalgada da Fazenda Braz, no Município de Jardimde Piranhas/RN, que será comemorado anualmenteno dia 25 de Janeiro, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Jardimde Piranhas – COMTUR – e o Fundo Municipal deTurismo – FUMTUR –, e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Igor da Silva Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.
1º Fica concedido o Título de Mulher Destaque à Sra. Elda Maria Gomes Nogueira Batalha, natural de Caicó/RN, filha de Nilson de Assis Nogueira e Severina Gomes dos Santos, empresária atuante neste município de Jardim de Piranhas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense e à sua destacada atuação no setor empresarial local.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dra.. VANESSA MANOEL DA SILVA, natural Caicó/RN, filha de Victor Franco da Silva e Maria José Vieira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo comercial e advocatício junto ao município de Jardim de Piranhas//RN
Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Deputado Federal, Elieser Girão Monteiro Filho, Natural de Fortaleza, no Ceará, durante os quais assumiu posições de destaque e responsabilidade.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Rafael Andriolla da Silva, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas, especialmente nos Setores Público e Privado.
Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Lívia Carmélia Rosa Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. FELIX VIEIRA DINIZ NETO, natural Riacho dos Cavalos/PB, filho de Sebastião Felix Diniz e Rita Vieira Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN
Fica concedido o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. José Gerardo da Silva, em reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho como mecânico de Tear na cidade de Jardim de Piranhas.
Fica concedido o Título Honorífico de "Mulher Destaque" à Sra. HOSANA MARIA ARAÚJO SILVA, filha de Francisco Pereira da Silva e Geonar Alves de Araújo, natural de Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense como professora de dança, promovendo bem-estar, inclusão social e incentivando a saúde mental e física da comunidade.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Wanderley Ferreira de Lima Filho, nasceu em 02 de Janeiro de 1982, natural de Fortaleza, Estado do Ceará, filho de Maria Pereira Lima e Wanderley Ferreira, empresário do ramo têxtil.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. FELIX VIEIRA DINIZ NETO, natural Riacho dos Cavalos/PB, filho de Sebastião Felix Diniz e Rita Vieira Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN
Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Francineide Dutra de Araújo, natural de Catolé do Rocha/PB, filha de Francisco Crisóstomo Dutra e Jacira Gomes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.
Institui gratificação pelo exercício das funçõesde Agente de Contratação e de membro daEquipe de Apoio, revoga disposições da LeiMunicipal nº 1.012, de 4 de janeiro de 2024, edá outras providências.
Dispõe sobre a preferência no atendimento parapessoas com diabetes em toda a rede de saúdepública e privada, e dá outras providências noâmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN.
Fica concedido o Título de cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Eduardo Juvino. atualmente Gerente Comercial do Banco do Brasil, agência de Jardim de Piranhas/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
LEI Nº 1.041, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcelo Gripa, natural de Brusque, Estado de Santa Catarina, filho de Mario Valdomiro Gripa e Vanilda Gripa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. João Paulo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Odontólogo à saúde pública deste município, em especial no Programa Saúde da Família (PSF) e na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Diogenis Barbosa de Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Médico à saúde pública deste município, em especial no Programa Saúde da Família (PSF) e na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz.
Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense à Dra. Anesla Yanne de Araújo Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como ginecologista na Unidade Francisca Pereira Mariz.
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas no dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), em virtude da inauguração da Barragem de Oiticica, município de Jucurutu.
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