EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA DUTRA e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Alcimar da Silva Araújo e dá outras providencias.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti à Sra. Rosilda DANTAS DE ARAÚJO

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr.: Francisco Fernandes dos Santos

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti à Sra. Rosilda DANTAS DE ARAÚJO

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti à Sra. Hosana Maria de Araújo.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Major/PM Niltoildo Medeiros Dantas e dá outras providências.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcante ao Sr. EUDYSMAR BEZERRA DE FREITAS e dá outras providências.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcante ao Sr. Benildo Gentil de Araújo dá outras providências.

• EMENTA: Dá título de Cidadã Jardinense a Jessica Priscilla Fernandes Andriola e dá outras providencias.

Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Ozita da Silva e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. João Paulo Santos e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Tatiana Costa Ferreira e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. João Paulo Santos e dá outras providencias.

EMENTA: Dá título de Cidadão Jardinense ao Sr. Erisvaldo Morais de Medeiros e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Walber dos Santos Morais, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense ao a Sra. Verucia da Silva Saraiva, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense ao a Sra. Jaiane Dutra de Araújo, e dá outras providencias.

Concede o Diploma de Mulher Destaque a Sra. Bianca Ferreira do Nascimento, e dá outras providencias.

Concede o Diploma de Mulher Destaque a Sra. Alice Pereira Suassuna Mendes, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense à Igor da Silva Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei nº. 874/2018, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Maria Janilely de Lima Santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. João Sebastião Barbosa e dá outras providências.

Decreto Luto oficial de 03 (três) dias. No âmbito do Poder Legislativo do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo falecimento ex-vereador ANTONIO DANTAS NETO.

• EMENTA: Dá título de Cidadã Jardinense a Jessica Priscilla Fernandes Andriola e dá outras providencias.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE

Dispõe sobre concessão de Férias aos Agentes Públicos e dá outras providências.

Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 de Janeiro de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Designar os agentes públicos – LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 068.127.054-38; JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DANTAS, INSCRITO no CPF sob o nº 157.758.764-23 e, FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS inscrito no CPF sob o nº 083.727.604-70, para compor à comissão de Contratação. Art. 2º - Designar o Agente Público: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, para desempenhar a função de Agente de Contratação.