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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 900 registros
Portaria: 023 02/01/2025
  • Nomeação da Servidora Pública, ELAINE KEELY DANTAS DE OLIVEIRA, Assessora Parlamentar do Gabinete do vereador João Dantas Saraiva.

Portaria: 021 02/01/2025
  • Nomeação de servidor Público angelina Pereira, para o cargo de tesoureira, subordinada ao Gabinete da Presidencia.

Portaria: 022 01/01/2025
  • Nomeação de Servidora Pública Maria Alexsandra Batista, procuradora Geral subordinada ao gabinete a Presidencia

Portaria: 020 01/01/2025
  • Nomeação da Servidora Pública Atenisia Rorigues Borges Marques

Portaria: 022 23/05/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/R ... Veja mais

DECRETO - 013 22/05/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Jalisson Linhares Alves, e dá outras providências.

DECRETO - 012 22/05/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Janiere Linhares Alves, e dá outras providências.

Portaria: 022 03/05/2024
  • Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Perí ... Veja mais

Portaria: 021 02/05/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/R ... Veja mais

Portaria: 020 20/04/2024
  • Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024

Portaria: 019 18/04/2024
  • Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO ... Veja mais

DECRETO - 008 12/04/2024
  • Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Senadora Zenaide Maia e dá outras providencias.

DECRETO - 009 12/04/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Emanuel Paiva de Oliveira, e dá outras providências.

DECRETO - 010 12/04/2024
  • Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Regio Canuto de Araújo, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios dos conselheiros tutelares deste Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

DECRETO - 004 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Carmem Lucia da Silva Guedes e dá outras providencias.

DECRETO - 005 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco das Chagas Guedes da Silva e dá outras providencias.

DECRETO - 006 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Kirvia Rayanne Conrado Jácome Costa e dá outras providencias.

DECRETO - 007 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sargente Willim Saraiva de Souza e dá outras providencias.

DECRETO - 011 05/04/2024
  • Decreto Luto oficial de 03 (três) dias. No âmbito do Poder Legislativo do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo falecimento ex-vereador MANOEL MACÁRIO NETO.

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

  • Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.

  • Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Portaria: 018 01/04/2024
  • Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/04/2024, com término em 30/04/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, insc ... Veja mais

Portaria: 017 26/03/2024
  • Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/R ... Veja mais

DECRETO - 003 25/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Pedro da Silva e dá outras providencias.

DECRETO - 001 25/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Severina Alves dos Santos e dá outras providencias.

DECRETO - 002 25/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Lucimar Maria da Silva e dá outras providencias.

Portaria: 016 05/03/2024
  • Conceder ao agente público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF n° 701.308.624-01, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/03/2024, com término em 30/03/2024. Período ... Veja mais

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