Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Marluce e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Margarida Queiroz Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque" a Sra. Francisco Dantas da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque a Sra. LINDOMAR MEDEIROS DE QUEIROZ, e dá outras providências.

Revoga o Ato de suspensão do concurso Público Edital n° 001/2016, de 27 de setembro de 2017, que suspendeu temporariamente concurso público de prova e titulos para provimento de cargos da Câmara unicipal, objeto do Edital de Concurso n. 001/2016.

DECRETA A PERDA DE MANDATO EM FACE DE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO VEREADOR JOÃO MARIA SOARES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Etelvino de Freitas (Cobal), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Morais de Medeiros (Bebeu), e dá outras providências.

Ementa: Institui no ânbito do município de Jardim de Piranhas (RN), o Título Honorifico de "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Dr. Gustavo Henrique de sá Honorato e da outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Nilson Jorge Gomes e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.José Alves Filho e dá outras providências.

Concede título de cidadã Jardinense ao Sra. Francisca Bezerra dos Santos Pereira, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.Francisco Assis Pereira, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Juiz Cornélio de Azevedo Neto e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Coronel ROMUALDO BORGES FARIAS, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Carlos Antônio Lima dos Santos e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Natécio Gomes de Araújo e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Cristiano Alves de Medeiros, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Soares dos Santos, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Hélio Nunes de Souza, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Luiz da Silva Souza, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. JANILDO FERREIRA CLEMENTE, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de preços - SRP, previsto no artigo 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da câmara municipal de Jardim de Piranhas e dá providências.

REGULAMENTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao ao Tenete Flávio Oliveira de Amorim, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Adriano da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Leny Ângela Meira Rodrigues, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Sebastiana Ulisses Dutra Medeiros, e dá outras providências.