Concede título de cidadã Jardinense ao Sra. Francisca Bezerra dos Santos Pereira, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.Francisco Assis Pereira, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Juiz Cornélio de Azevedo Neto e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Coronel ROMUALDO BORGES FARIAS, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Carlos Antônio Lima dos Santos e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Natécio Gomes de Araújo e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Cristiano Alves de Medeiros, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Soares dos Santos, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Hélio Nunes de Souza, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Luiz da Silva Souza, e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. JANILDO FERREIRA CLEMENTE, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outr ... Veja mais

Regulamenta o Sistema de Registro de preços - SRP, previsto no artigo 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da câmara municipal de Jardim de Piranhas e dá providências.

REGULAMENTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao ao Tenete Flávio Oliveira de Amorim, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Adriano da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Leny Ângela Meira Rodrigues, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Sebastiana Ulisses Dutra Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Leandro Silva Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Jair Cleber de Oliveira Batista, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Afonso Ferreira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Pereira de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Gilmar Medeiros da Silva, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Roscélio de Araujo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Marcos Medeiros de Araujo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcondes Gurgel da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas as Contas Anuais do PoderExecutivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas ao exercíco 2008,e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. João Alves Neto, e dá outras providências.