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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275, CENTRO –
JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

RESOLUÇÃO Nº 002/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO
CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE
PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE
CONFERE AS NORMAS REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADA A
PRESENTE RESOLUÇÃO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. AUTOR: VEREADOR
VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE
JUNHO DE 2025, POR UNANIMIDADE:
ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO
CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA
ATUAÇÃO NO CAMPO DA ADVOCACIA, SENDO REFERÊNCIA NACIONAL PELA SUA
COMPETÊNCIA, ÉTICA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO E À
SOCIEDADE BRASILEIRA.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO
SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA
MESA DIRETORA.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO
CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM 26 DE JUNHO DE 2025.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA VEREADOR/PRESIDENTE



DAVY SOARES DA COSTA 1º SECRETÁRIO