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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025

Informações da matéria
Autor: VALMIR
Data: 29/05/2025
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Ementa

CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

Justificativa

O presente Projeto de Resolução tem como objetivo homenagear o Dr. Robson Maia Lins, filho de Gentil Lins de Araújo e Odete Maia Lins, natural do Rio Grande do Norte, que se notabilizou nacionalmente por sua excelência e compromisso no exercício da advocacia. Com uma trajetória marcada pela ética, competência e dedicação, o Dr. Robson Maia Lins ontribui significativamente para o aprimoramento do Direito em nosso país.
Sua atuação profissional e acadêmica, aliada à sua conduta ilibada, o tornam merecedor do reconhecimento desta Casa Legislativa, que por meio desta Medalha de Honra ao Mérito, expressa o apreço e a gratidão da comunidade pelos relevantes serviços prestados.
Sala das Sessões, em 29 de maia de 2025.


VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO
VEREDOR PP

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/05/2025 09:45:55 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALMIR

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE [NOME DO MUNICÍPIO], NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO CAMPO DA ADVOCACIA, SENDO REFERÊNCIA NACIONAL PELA SUA COMPETÊNCIA, ÉTICA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO E À SOCIEDADE BRASILEIRA.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM 29 DE MAIO DE 2025


VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO
VEREDOR PP



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR O DR. ROBSON MAIA LINS, FILHO DE GENTIL LINS DE ARAÚJO E ODETE MAIA LINS, NATURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SE NOTABILIZOU NACIONALMENTE POR SUA EXCELÊNCIA E COMPROMISSO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. COM UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELA ÉTICA, COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO, O DR. ROBSON MAIA LINS ONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DO DIREITO EM NOSSO PAÍS.
SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA, ALIADA À SUA CONDUTA ILIBADA, O TORNAM MERECEDOR DO RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE POR MEIO DESTA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, EXPRESSA O APREÇO E A GRATIDÃO DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 29 DE MAIA DE 2025.


VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO
VEREDOR PP

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