REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O PALÁCIO DOS CONSELHOS, COM O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO LOCAL. TAL MEDIDA VISA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELOS DIVERSOS CONSELHOS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Justificativa
A criação de uma sede própria para o Palácio dos Conselhos Municipais é uma medida estratégica e necessária para fortalecer a participação popular e melhorar a eficiência das políticas públicas no âmbito municipal. Atualmente, muitos conselhos funcionam de forma descentralizada, o que dificulta o acesso da população, compromete a comunicação entre os órgãos e enfraquece a articulação de ações conjuntas.
Ao centralizar todos os Conselhos Municipais em um único espaço físico, será possível garantir melhores condições de trabalho para seus membros, promover maior integração entre as diferentes áreas (como saúde, educação, assistência social, cultura, entre outras) e facilitar o acompanhamento e a fiscalização por parte da sociedade civil.
Além disso, a sede unificada proporcionará mais organização administrativa, fortalecerá a autonomia dos conselhos e incentivará a participação cidadã, que é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e democráticas.
Por esses motivos, solicito o apoio dos nobres colegas à aprovação deste requerimento, e conto com a sensibilidade do Chefe do Executivo para a viabilização dessa importante iniciativa.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2025 11:43:03 | CADASTRADO | AGENTE: Petronila Batista da Costa | CADASTRADO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 071/2025
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O PALÁCIO DOS CONSELHOS, COM O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO LOCAL. TAL MEDIDA VISA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELOS DIVERSOS CONSELHOS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O PALÁCIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS É UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E MELHORAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ATUALMENTE, MUITOS CONSELHOS FUNCIONAM DE FORMA DESCENTRALIZADA, O QUE DIFICULTA O ACESSO DA POPULAÇÃO, COMPROMETE A COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENFRAQUECE A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS.
AO CENTRALIZAR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO ESPAÇO FÍSICO, SERÁ POSSÍVEL GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA SEUS MEMBROS, PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES ÁREAS (COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ENTRE OUTRAS) E FACILITAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SOCIEDADE CIVIL.
ALÉM DISSO, A SEDE UNIFICADA PROPORCIONARÁ MAIS ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FORTALECERÁ A AUTONOMIA DOS CONSELHOS E INCENTIVARÁ A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS E DEMOCRÁTICAS.
POR ESSES MOTIVOS, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS À APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, E CONTO COM A SENSIBILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A VIABILIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE INICIATIVA.
SALA DAS SESSÕES, EM 15 DE MAIO DE 2025
GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP
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