REQUEIRO DE ACORDO COM AS NORMAIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, VISANDO À REDUÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DESSES ANIMAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/03/2025 17:59:02 | CADASTRADO | AGENTE: Petronila Batista da Costa | CADASTRADO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 044/2025
REQUEIRO DE ACORDO COM AS NORMAIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, VISANDO À REDUÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DESSES ANIMAIS.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EVITANDO O ABANDONO E O AUMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, SOLICITO QUE ESTE PROGRAMA SEJA MANTIDO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SUA EXECUÇÃO DE MANEIRA EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO.
REFORÇO QUE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO E, POR CONSEGUINTE, PARA A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.
AGUARDO UMA RESPOSTA FAVORÁVEL A ESTE REQUERIMENTO E ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 27 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO JUNIOR ALVES
VEREADOR MDB
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