O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E IDEMA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL VISANDO O ATERRAMENTO DO AÇUDE MAJOR MARINHEIRO ( AÇUDE DA FOME) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Justifica-se o presente pedido tendo em vista que o referido açude, atualmente, encontra-se assoreado, abandonado e representando risco de proliferação de doenças, gerando preocupação para os moradores da região. Além disso, o aterramento poderá permitir a destinação adequada da área para novos projetos que beneficiem a comunidade, como espaços de lazer, áreas verdes ou infraestrutura pública.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2025 17:35:37 | CADASTRADO | AGENTE: Petronila Batista da Costa | CADASTRADO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 035/2025
O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E IDEMA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL VISANDO O ATERRAMENTO DO AÇUDE MAJOR MARINHEIRO ( AÇUDE DA FOME) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO AÇUDE, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE ASSOREADO, ABANDONADO E REPRESENTANDO RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, GERANDO PREOCUPAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO. ALÉM DISSO, O ATERRAMENTO PODERÁ PERMITIR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DA ÁREA PARA NOVOS PROJETOS QUE BENEFICIEM A COMUNIDADE, COMO ESPAÇOS DE LAZER, ÁREAS VERDES OU INFRAESTRUTURA PÚBLICA.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DESSA MEDIDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 20 DE MARÇO DE 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP
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