Ementa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. REQUERIMENTO Nº 014/2025 O VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE – IERN, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A REFERIDA ÁREA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FREQUENTADORES DO INSTITUTO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. CONSIDERANDO QUE HÁ AULAS E ATIVIDADES REALIZADAS NO TURNO DA NOITE, A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ACADÊMICA. DESSA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS. SALA DAS SESSÕES, 06 DE MARÇO DE 2025. FRANCISCO JUNIOR ALVES VEREADOR

Justificativa

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte.


REQUERIMENTO Nº 014/2025
O Vereador Francisco Junior Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública em frente ao Instituto Estadual do Rio Grande do Norte – IERN, localizado neste município.
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que a referida área encontra-se sem iluminação adequada, o que dificulta a circulação de alunos, professores e demais frequentadores do Instituto, especialmente no período noturno. Considerando que há aulas e atividades realizadas no turno da noite, a falta de iluminação compromete a segurança e o bem-estar da comunidade acadêmica.
Dessa forma, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de iluminação pública, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade para todos.
Sala das Sessões, 06 de março de 2025.

Francisco Junior Alves
Vereador