Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A RAFAEL ANDRIOLLA DA SILVA, NATURAL DE CAMPINA GRANDE/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ESPECIALMENTE NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO.
ART. 2º - O HOMENAGEADO RESIDE EM JARDIM DE PIRANHAS HÁ VINTE E SEIS ANOS, TENDO CONTRIBUÍDO COMO SERVIDOR PÚBLICO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E BOLSA FAMÍLIA E NO SETOR PRIVADO COMO ASSISTENTE DE TABELIÃO E EDUCADOR FÍSICO.
ART. 3º - A ENTREGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA.
ART. 4º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 5º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 6º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 24 DE ABRIL DE 2025.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP