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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ODONTÓLOGO À SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E NA UNIDADE MISTA FRANCISCA PEREIRA MARIZ.
ART. 3º - O HOMENAGEADO É FILHO DE JOÃO PEDRO DA SILVA E MARTINS DA SILVA, SENDO NATURAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO JUNIOR ALVES
VEREADOR MDB