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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2026

Informações da matéria
Autor: JOÃO DANTAS SARAIVA
Data: 21/05/2026
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Ementa

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARIARA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/05/2026 15:41:06 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
11/06/2026 17:50:03 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO DANTAS

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARIARA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARIARA PEREIRA DA COSTA , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
ART. 2º A ENTREGA DA HONRARIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 21 DE MAIO DE 2026




JOÃO DANTAS SARAIVA
VEREADOR MDB

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