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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026


EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS A PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 021/2026, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021//2026. AUTOR: VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, POR UNANIMIDADE

ART. 1º – FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO, NATURAL DE JARDIM DE PIRANHAS, FILHO DE PEDRO BATISTA DE ARAÚJO E RITA DE ARAÚJO SALDANHA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA ADVOCATÍCIA.
ART. 2º - A ENTREGA SERÁ REALIZADA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. º – ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 14 DE MAIO DE 2026.