Corpo da matéria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
COM CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES.
O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA SENHORIA, REQUERER QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA
URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER
ATRAVÉS DE LOMBADA ELETRÔNICA, QUEBRA-MOLAS OU ELEVAÇÃO/ASFALTO ELEVADO, NA RN-288, NAS
IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE “DAMIÃO DA RECICLAGEM”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE/BAIRRO
EMAS, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À
SEGURANÇA VIÁRIA DA COMUNIDADE EMAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO MENCIONADO DA RN-288,
ONDE EXISTE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E CONSTANTE TRAVESSIA DE MORADORES DE UM LADO PARA
O OUTRO DA RODOVIA.
A ALTA VELOCIDADE EMPREGADA POR DIVERSOS CONDUTORES NO REFERIDO TRECHO VEM OCASIONANDO
SITUAÇÕES DE RISCO, ACIDENTES, INSEGURANÇA E TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL, SOBRETUDO PARA
PEDESTRES, IDOSOS, TRABALHADORES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM ATRAVESSAR DIARIAMENTE A VIA.
A IMPLANTAÇÃO DE UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR
MAIOR CONTROLE DO TRÁFEGO E PRESERVAR VIDAS, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE
AOS MORADORES DA COMUNIDADE. O ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DER/RN PERMITIRÁ
IDENTIFICAR A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL, CONSIDERANDO CRITÉRIOS DE ENGENHARIA DE
TRÂNSITO E SEGURANÇA VIÁRIA.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS SENSIBILIDADE E ATENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA A PROTEÇÃO DA
POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE AQUELA REGIÃO.
SALA DAS SESSÕES, 14 DE MAIO DE 2026.