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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026

Informações da matéria
Autor: GUTEMBERG DANTAS DE QUEIROZ
Data: 19/03/2026
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Ementa

EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO.

Justificativa

A Biblioteca Pública Bárbara de Oliveira Nóbrega representa um importante espaço de incentivo à educação, à cultura e ao desenvolvimento intelectual da população jardinense. Sua reabertura é de grande relevância, especialmente para estudantes e jovens, que necessitam de um ambiente adequado para estudos, pesquisas e acesso ao conhecimento.
Além disso, a implantação de projetos de leitura e atividades educativas contribuirá significativamente para a formação cidadã, estimulando o hábito da leitura, o desenvolvimento do pensamento crítico e o fortalecimento da educação no município.
Diante disso, torna-se essencial que o Poder Público, por meio da Secretaria de Educação, adote medidas para reativar esse importante equipamento cultural, garantindo seu pleno funcionamento e acesso à comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/03/2026 10:02:27 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
26/03/2026 17:45:10 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUTE

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

REQUERIMENTO Nº 022/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA REPRESENTA UM IMPORTANTE ESPAÇO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DA POPULAÇÃO JARDINENSE. SUA REABERTURA É DE GRANDE RELEVÂNCIA, ESPECIALMENTE PARA ESTUDANTES E JOVENS, QUE NECESSITAM DE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ESTUDOS, PESQUISAS E ACESSO AO CONHECIMENTO.
ALÉM DISSO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, ESTIMULANDO O HÁBITO DA LEITURA, O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CRÍTICO E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
DIANTE DISSO, TORNA-SE ESSENCIAL QUE O PODER PÚBLICO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADOTE MEDIDAS PARA REATIVAR ESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CULTURAL, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO E ACESSO À COMUNIDADE.
SALA DAS SESSÕES, EM 19 DE MARÇO DE 2026.


GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP

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Descrição Arquivos
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