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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO JUNIOR ALVES
Data: 07/05/2026
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Ementa

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. NAIR GARCIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/05/2026 08:40:41 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
28/05/2026 17:55:16 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JUNIOR ALVES

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

RESOLUÇÃO Nº 014/2026

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. NAIR GARCIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A NAIR GARCIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
ART. 2º A ENTREGA DA HONRARIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 07 DE MAIO DE 2026

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
PRESIDENTE


DAVY SOARES DA COSTA
1º SECRETÁRIO

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