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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2026

Informações da matéria
Autor: FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS
Data: 21/05/2026
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Ementa

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DA FOME, TRANSFORMANDO A ÁREA EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

Justificativa

O Vereador Fabrício Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa requerer que, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização do Açude da Fome, transformando a área em um Parque Ecológico Municipal, destinado ao lazer, convivência social, preservação ambiental e incentivo ao turismo local.
JUSTIFICATIVA
O Açude da Fome representa um importante patrimônio natural e histórico do município de Jardim de Piranhas, possuindo grande potencial para se tornar um espaço de convivência, lazer e preservação ambiental para a população.
A revitalização da área, com a implantação de um Parque Ecológico, proporcionará benefícios significativos para o município, promovendo a recuperação ambiental do entorno do açude, incentivando práticas esportivas e atividades ao ar livre, além de fortalecer o turismo local e valorizar o patrimônio natural da cidade.
A iniciativa também poderá contribuir para a educação ambiental, oferecendo à população um espaço adequado para caminhadas, eventos culturais, recreação familiar e ações de conscientização sobre preservação da natureza e sustentabilidade.
Dessa forma, a presente solicitação visa proporcionar mais qualidade de vida aos moradores, além de transformar o local em um importante ponto turístico e ambiental do município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 21 de maio de 2026.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/06/2026 17:40:20 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABRICIO BODE

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.


REQUERIMENTO Nº 074/2026

O VEREADOR FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DA FOME, TRANSFORMANDO A ÁREA EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
O AÇUDE DA FOME REPRESENTA UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, POSSUINDO GRANDE POTENCIAL PARA SE TORNAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO.
A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, PROPORCIONARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS PARA O MUNICÍPIO, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ENTORNO DO AÇUDE, INCENTIVANDO PRÁTICAS ESPORTIVAS E ATIVIDADES AO AR LIVRE, ALÉM DE FORTALECER O TURISMO LOCAL E VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL DA CIDADE.
A INICIATIVA TAMBÉM PODERÁ CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OFERECENDO À POPULAÇÃO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CAMINHADAS, EVENTOS CULTURAIS, RECREAÇÃO FAMILIAR E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SUSTENTABILIDADE.
DESSA FORMA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, ALÉM DE TRANSFORMAR O LOCAL EM UM IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 21 DE MAIO DE 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS
VEREADOR MDB

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PP_074_2026_0000001.pdf

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