EM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTA CIDADE.
O presente requerimento se faz necessário em razão do significativo crescimento populacional na referida localidade, com o aumento considerável do número de famílias residentes no loteamento.
Entretanto, a área ainda carece de infraestrutura básica adequada, como pavimentação, saneamento, iluminação pública e organização urbanística, o que tem gerado dificuldades no deslocamento dos moradores, além de comprometer a qualidade de vida da população.
A urbanização do loteamento proporcionará melhores condições de moradia, segurança e mobilidade urbana, além de contribuir para o desenvolvimento ordenado do município, valorizando os imóveis e garantindo dignidade aos cidadãos que ali residem.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta importante demanda da comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 30 de abril de 2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2026 16:29:27 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO | |
| 07/05/2026 17:40:10 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 056/2026
VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTA CIDADE.
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO EM RAZÃO DO SIGNIFICATIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL NA REFERIDA LOCALIDADE, COM O AUMENTO CONSIDERÁVEL DO NÚMERO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOTEAMENTO.
ENTRETANTO, A ÁREA AINDA CARECE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA, COMO PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÃO URBANÍSTICA, O QUE TEM GERADO DIFICULDADES NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES, ALÉM DE COMPROMETER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO OS IMÓVEIS E GARANTINDO DIGNIDADE AOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS
VEREADOR MDB
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