Corpo da matéria

REQUERIMENTO 094/2026
,
O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO.



JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, QUE VÊM SENDO UTILIZADAS COM FREQUÊNCIA PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E ATIVIDADES FÍSICAS.
A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE MENOR LUMINOSIDADE, PODE COMPROMETER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES, QUEDAS E OUTROS INCIDENTES, ALÉM DE DIFICULTAR A VISIBILIDADE DE PEDESTRES E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DO TRECHO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA AQUELES QUE UTILIZAM O ESPAÇO PARA CUIDAR DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A TECNOLOGIA LED OFERECE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, BOA LUMINOSIDADE E MAIOR DURABILIDADE, PODENDO REPRESENTAR UMA ALTERNATIVA VANTAJOSA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PORTANTO, CABE AO PODER PÚBLICO BUSCAR MEIOS PARA GARANTIR QUE OS ESPAÇOS UTILIZADOS PARA ESSAS ATIVIDADES OFEREÇAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.
DESSA FORMA, A ILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IERN E AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA REPRESENTA UMA MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO A UMA NECESSIDADE DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELA ÁREA.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, E QUE, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 13 DE AGOSTO DE 2026.
GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP