FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PRIMO DOS SANTOS, NATURAL DE CAICÓ/RN, NASCIDO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1987, FILHO DE ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS E MARINEIDE DOS SANTOS PRIMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE JARDINENSE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

RESOLUÇÃO Nº 013/2025
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AMARO CAVALCANTE” À MARCOS ANTÔNIO PRIMO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PRIMO DOS SANTOS, NATURAL DE CAICÓ/RN, NASCIDO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1987, FILHO DE ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS E MARINEIDE DOS SANTOS PRIMO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE JARDINENSE.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA
1º SECRETÁRIO