- FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AMARO CAVALCANTE” À SRTA. JANILLE FERNANDES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.

RESOLUÇÃO Nº 012/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275, CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000 RESOLUÇÃO Nº 012/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AMARO CAVALCANTE” À SRTA. JANILLE FERNANDES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, POR UNANIMIDADE ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AMARO CAVALCANTE” À SRTA. JANILLE FERNANDES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA. ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SALA DAS SESSÕES EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA VEREADOR/PRESIDENTE DAVY SOARES DA COSTA 1º SECRETÁRIO