| RESOLUÇÃO - 015/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcante a Sra. Neilandia da Conceição Domingos. | 28/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 014/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. NAIR GARCIA DA SILVA e dá outras providencias. | 07/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 013/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES e dá outras providencias. | 07/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 012/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Everton de Araújo Cavalcanti e dá outras providencias. | 07/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 011/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA DUTRA e dá outras providencias. | 07/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 010/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Alcimar da Silva Araújo e dá outras providencias. | 07/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - /2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA DUTRA e dá outras providencias. | 07/05/2026 |
| RESOLUÇÃO - 008/2026 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti à Sra. Rosilda DANTAS DE ARAÚJO | 24/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 009/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr.: Francisco Fernandes dos Santos | 23/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 008/2026 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti à Sra. Rosilda DANTAS DE ARAÚJO | 23/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 007/2026 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti à Sra. Hosana Maria de Araújo. | 23/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 006/2026 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Major/PM Niltoildo Medeiros Dantas e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 005/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcante ao Sr. EUDYSMAR BEZERRA DE FREITAS e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 004/2026 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcante ao Sr. Benildo Gentil de Araújo dá outras providências. | 23/04/2026 |
| RESOLUÇÃO - 001/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE | 19/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 002/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a atualização do piso salarial mínimo dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 01/01/2026 |