| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2026 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2026 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2026 | VEM, PERANTE VOSSA SENHORIA, REQUERER QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER ATRAVÉS DE LOMBADA ELETRÔNICA, QUEBRA-MOLAS OU ELEVAÇÃO/ASFALTO ELEVADO, NA RN-288, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE “DAMIÃO DA RECICLAGEM”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE/BAIRRO EMAS, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2026 | REQUERER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CAERN, COM CÓPIA PARA O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A COMUNIDADE EMAS SE ENCONTRA PRÓXIMA À ADUTORA MANUEL TORRES, BEM COMO ÀS IMEDIAÇÕES DA RN-288, O QUE REFORÇA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO HÍDRICO PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria Amaro | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | LICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO: 1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA; 2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO: 1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA; 2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR.: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO MAJOR/PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | EMENTA: DÁ NOME DE “ZEZINHO DE LICA” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLÉIA. | João Maria Amaro | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A JESSICA PRISCILLA FERNANDES ANDRIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria Amaro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE EX-PREFEITO GALBÊ MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria Amaro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | CONCEDE A MEDALHA HELENA REDEIRO AO SR. JOÃO ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Maria Amaro | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | CONCEDE A MEDALHA HELENA REDEIRO AO SR. JOÃO ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Maria Amaro | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | ASSUNTO: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO GOMES DE SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA CAVALGADA RN/PB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRAANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | EMENTA: DECLARA O "SÃO JOÃO DA VILA", REALIZADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | ASSUNTO: SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1712/2024, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | ASSUNTO: SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA CAICÓ E A FALTA DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOSÉ GERARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A WANDERLEY FERREIRA LIMA FILHO | João Maria de Oliveira Gonçalves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E IDEMA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL VISANDO O ATERRAMENTO DO AÇUDE MAJOR MARINHEIRO ( AÇUDE DA FOME) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA FLORESTA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA OSWALDO LOBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS NOVO JARDIM E SANTA CECÍLIA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO À COMPANHIA DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSERN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODO O PERCURSO DA ENTRADA DA CIDADE, COMPREENDENDO O PERCURSO QUE VAI PARA O SANTUÁRIO DAS ROSAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO À COMPANHIA DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSERN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODO O PERCURSO DA ENTRADA DA CIDADE, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA ATÉ NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, RN 288. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE SUGERIR AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS - RN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO E OS BENEFÍCIOS QUE ESSA INICIATIVA PROPORCIONARÁ AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O REABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE RURAL FLORES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE. | João Maria Amaro | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUEIRO, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DE PIRANHAS, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVO JARDIM. | João Maria Amaro | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |