| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | João Dantas Saraiva | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE À IGOR DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Dantas Saraiva | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | João Dantas Saraiva | 12/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARINAURA PEREIRA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARIARA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. VERUCIA DA SILVA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE AO SR. WALBER DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. INGRID BEATRIZ FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas | 26/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À IGOR DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Dantas Saraiva | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. INGRID BEATRIZ FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SENHOR REINALDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Dantas Saraiva | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO. | João Dantas Saraiva | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | O VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZEZINHO DE LICA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ASSEMBLEIA. | João Dantas | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025 DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ. | João Dantas | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | DESTINATÁRIO: PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCO PEREIRA MARIZ. | João Dantas | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |