| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A GOVERNADORA DO ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Valmir | 28/07/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. TERIFRAN FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. NEILANDIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. BENILDO GENTIL DE ARAÚJO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valmir | 26/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR. ROBSON MAIA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valmir | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | REQUEIRO, POR MEIO DESTE E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DADO CONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E COM BASE NA PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES E CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA, QUE SEJAM INSTALADOS VÁRIOS QUEBRA-MOLAS NA RUA ADELAIDE DANTAS SARAIVA, BAIRRO SANTA CECILIA NESTE MUNICÍPIO, RUA ESSA QUE ACESSO A CAPELINHA DE SANTA RITA | Valmir Pereira da Costa Neto | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROGÉRIO SOARES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PARQUE DAS LUZES E EM OUTROS BAIRROS. EU, VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA- PP, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS, ESPECIALMENTE NO PARQUE DAS LUZES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM COMPLETO ESCURO, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE, CONFORME TEM SIDO AMPLAMENTE RELATADO PELOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS JOGADORES DESTA CIDADE, SEJA FUTEBOL, VOLEIBOL, FUTSAL E DE MAIS ESPORTE, QUANDO SE DESLOCAREM PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRESENTES NO MUNICÍPIO. | Valmir Pereira da Costa Neto | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | REQUEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER À SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, QUE SE DIGNE A ATENDER À SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CONFORME JUSTIFICATIVA A SEGUIR. | Valmir Pereira da Costa Neto | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGUE A COMUNIDADE CRUZ AO SÍTIO TERCEIRA MORADA, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE D MELHORAR O ACESSO ENTRE ESSAS LOCALIDADES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO QUANDO O FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS FICA COMPROMETIDO DEVIDO O AUMENTO DO VOLUME D’ÁGUA NO LOCAL. | Valmir Pereira da Costa Neto | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHÃES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Valmir Pereira da Costa Neto | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHÕES, SOLICITANDO COM A DEVIDA CONSIDERAÇÃO E RESPEITO, UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Valmir Pereira da Costa Neto | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO SOARES A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO EMBOCA. | Valmir Pereira da Costa Neto | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |