| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2026 | EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE A CAUÃ VLADIMIR DO NASCIMENTO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 11/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2026 | MENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. MAIARA SUANE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | O VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA, INTEGRANTE DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDA A MESA E APROVADO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, ATÉ O NOVO CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL. | Davy Soares da Costa | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, MEDIANTE DOAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Davy Macaco | 03/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |