| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO - 005/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Vicente Dantas da Silva (in memorian) e dá outras providências. | 23/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Antônio César Dutra Almeida e dá outras providências. | 12/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Ednequelme Soares de Araújo (in memoriam) e dá outras providências. | 25/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Rezende Filho (in memoriam) e dá outras providências. | 25/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências | 25/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências. | 25/03/2024 |