[{"Id":"1","Numero":"003","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2023-03-02","Ementa":"Fica reajustado os vencimentos e remunerações dos funcionários do Poder Legislativo Municipal, no percentual equivalente a 7,43% (Sete vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a Legislação Federal e de conformidade com a Tabela constante do Anexos I, que integra a presente Lei.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/1","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/1/PP_003_2023_0000001.pdf"},{"Id":"27","Numero":"108","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-08-21","Ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/27"},{"Id":"26","Numero":"108","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-08-21","Ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/26"},{"Id":"25","Numero":"108","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-08-21","Ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/25"},{"Id":"24","Numero":"108","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-08-21","Ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/24"},{"Id":"2","Numero":"072","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do vereador Fabricio Antônio dos Santos que “Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”. e dá outras providências.” A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única.","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/2","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/2/PP_072_2025_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"009","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.”. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única.","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/12","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/12/PP_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":"11","Numero":"008","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2025-05-29","Ementa":"REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja inserido em ata, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Damasceno   ocorrido nesta cidade e que a família seja comunicada deste ato.","Autor":"EMANOEL MARINA","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/11","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/11/OI_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":"5","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"O vereador GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Exmº. Prefeito Municipal para  que seja providenciada a pavimentação a paralelepípedo no anel viário do Conjunto Parque das Luzes, conforme o seguinte trajeto:\r\n•\tInício no final da Rua Osvaldo Borges;\r\n•\tDescendo pela Rua João Emídio Fernandes;\r\n•\tPassando pela passagem molhada do Parque das Luzes;\r\n•\tFinalização na Rua do Açude da Fome (já pavimentada).\r\n                           JUSTIFICATIVA\r\n A pavimentação dessas vias é de extrema importância para garantir melhor mobilidade e acesso aos moradores e estudantes do bairro, especialmente durante o período chuvoso, quando as ruas se tornam praticamente intransitáveis. Essa medida contribuirá para a segurança e conforto de todos os que circulam pela região.\r\nAlém disso, trata-se de um bairro periférico em franco crescimento que ainda carece de serviços públicos essenciais. A pavimentação não apenas facilitará o transporte e o deslocamento, mas também promoverá a valorização do bairro e o desenvolvimento de sua infraestrutura. Essa ação reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população local e promove maior inclusão social.","Autor":"GUTE","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/5/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 001/2025\r\n\r\n                          Requeiro em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário seja encaminhados ofícios Excelentíssimo Senhor Diretor do DER e Secretário de Infraestrutura Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando com urgência a realização de uma vistoria técnica na ponte sobre o Rio Piranhas, localizada no município de Jardim de Piranhas, RN. Ressalto que, desde sua construção, a referida estrutura não passou por nenhuma inspeção, o que pode representar riscos significativos à segurança dos usuários e à integridade da obra.","Autor":"GUTE","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/3/PP_001_2025_0000001.pdf"}]