[{"Id":"1","Numero":"003","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2023-03-02","Ementa":"Fica reajustado os vencimentos e remunerações dos funcionários do Poder Legislativo Municipal, no percentual equivalente a 7,43% (Sete vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a Legislação Federal e de conformidade com a Tabela constante do Anexos I, que integra a presente Lei.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/1","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/1/PP_003_2023_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"103","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rogério Soares, solicitando a construção de uma galeria com início nas proximidades da RN-288, seguindo até a localidade situada após Zezoca.","Autor":"FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/205","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/205/SS_103_2026_0000001.pdf"},{"Id":"191","Numero":"096","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de correntes ou outro dispositivo adequado nas entradas da Praça de Eventos Geoci Vale, a fim de impedir a entrada e circulação de carros e motocicletas sobre a área da praça.","Autor":"EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/191","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/191/SS_096_2026_0000001.pdf"},{"Id":"204","Numero":"102","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-27","Ementa":"que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de uma limpeza geral na área localizada ao redor da Vigilância Sanitária do Município.","Autor":"FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/204"},{"Id":"203","Numero":"101","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-27","Ementa":"sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 026/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2027.  A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. ","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/203","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/203/PP_101_2026_0000001.pdf"},{"Id":"201","Numero":"100","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-27","Ementa":"sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Fabricio antonino dos Santos, que DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .  A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. ","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/201","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/201/PP_100_2026_0000001.pdf"},{"Id":"198","Numero":"100","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-27","Ementa":"requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Fabricio antonino dos Santos, que DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .  A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. ","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/198"},{"Id":"185","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-26","Ementa":"que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados esforços no sentido de viabilizar a pavimentação a paralelepípedos da Rua Manoel Alves de Oliveira, localizada no Bairro Novo Jardim, neste Município.\r\n                    JUSTIFICATIVA","Autor":null,"Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/185"},{"Id":"196","Numero":"099","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza e reconstrução da calçada da Unidade Hospitalar Francisco Pereira Mariz.","Autor":"FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/196","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/requerimentos/196/SS_099_2026_0000001.pdf"},{"Id":"194","Numero":"098","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROGÉRIO SOARES, solicitando a demolição da antiga repetidora de transmissão de televisão, localizada nas proximidades da Delegacia de Polícia Militar, na Avenida Rio Branco, Bairro Novo Jardim, neste Município.","Autor":"FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/materias/194"}]